Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 399 Advogada Intimado(s)/Citado(s): - MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA - SINTRA - INTRA Processo Nº AIRR-0000192-79.2019.5.05.0008 Relator MINISTRO AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AGRAVANTE(S) E BOMIX INDÚSTRIA DE AGRAVADO (S) EMBALAGENS LTDA. Advogado DR. ROBERTO DÓREA PESSOA(OAB: 12407/BA) Advogado DR. ANDRÉ

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3400/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 Advogado EMBARGADO(A) Advogado Advogado Advogada EMBARGADO(A) Advogada EMBARGADO(A) Advogado EMBARGADO(A) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. ALEX LACERDA SANTOS(OAB: 31765-A/BA) KIRTON BANK S.A. - BANCO MÚLTIPLO DR. LUÍS EDUARDO LYRA LINS(OAB: 15260/BA) DR. DIEGO COSTA ALMEIDA(OAB: 30326/BA) DRA. GEORGIA G. K. DOS SANTOS(OAB: 27572/BA) SILVER DIME PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E ADMINIST

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3290/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): Relator - FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - FIESP E OUTRO - SANDRA REGINA LINHARES SABATINE RODA AGRAVANTE(S) Advogado Processo Nº AIRR-0000612-78.2015.5.17.0012 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO AGRAVANTE(S) MHAURO CEZZAR PIMENTA E SANTOS Advogada DRA. CLÁUDIA CARLA ANTONACCI STEIN(OAB: 7873/ES) AGRAVADO(S) CH

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3419/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Processo Nº ED-RRAg-0000628-33.2018.5.06.0012 Relator MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO EMBARGANTE MARIA BERNADETE BARBOSA DE CARVALHO Advogado DR. NILTON CORREIA(OAB: 1291/DF) EMBARGADO(A) ESTADO DE PERNAMBUCO Procurador DR. JOSÉ CARLOS ARRUDA DANTAS EMBARGADO(A) PESSOAL ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DE PERNAMBUCO - MAR

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 6373 Processo Nº AIRR-0010958-11.2013.5.01.0075 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Procurador DR. RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA AGRAVADO(S) MARCIA ALVES TEIXEIRA Advogado DR. FÁBIO GUILLER PEIXOTO DIEPES(OAB: 171666/RJ) AGRAVADO(S) BIOTECH HUMANA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE Advogado DR. MARCO

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3529/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. FABIO MIRANDA DE MELO(OAB: 43073-A/PE) FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. DR. JOYCE LIMA MARCONI GURGEL(OAB: 10591-A/CE) DR. ADENAUER MOREIRA(OAB: 16029-S/CE) Intimado(s)/Citado(s): - CICERO OLIVEIRA DA SILVA - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. Processo Nº RRAg-0000867-09.2019.5.12.0053 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PIN

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3290/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado Advogada AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico Min. Maria Helena Mallmann BARRY CALLEBAUT BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. DR. DIEGO COSTA ALMEIDA(OAB: 30326/BA) DRA. GEORGIA G. K. DOS SANTOS(OAB: 27572/BA) CARLOS DIEGO MOTA SANTOS DR. MOISÉS VIANA DO NASCIMENTO(OAB: 43129-A/BA) H P S PRESTACAO

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3315/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - BRUNO KAISER ROSS ORTIZ E OUTROS - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Processo Nº RR-0000608-15.2018.5.05.0030 MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE RECORRENTE(S) EDUARDO BARRETO SANTOS Advogado DR. MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE LOBATO(OAB: 1681/DF) Advogado DR. FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: 14137/BA) Advogada DRA. RENATA PROTÁSIO DE SOUZA(OAB: 21808-A/BA) Advogado DR. HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB: 214

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3305/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - FIESP E OUTRO DR. JOSÉ EDUARDO DUARTE SAAD(OAB: 36634-A/SP) SANDRA REGINA LINHARES SABATINE RODA DR. ANTERO ARANTES MARTINS FILHO(OAB: 305544-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - FIESP E OUTRO - SANDRA REGINA LINHARES SABATINE RODA Processo Nº

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3537/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - KELLY CRISTINA RESENDE ROCHA - LEANDRO SANTOS SOUSA 5260 - ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A - KATHIA CRISTINA FERREIRA TAVARES SANTOS Orgão Judicante - 6ª Turma Orgão Judicante - 6ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao agravo, sem DECISÃO : , por unanimidade, não conhecer do Agravo Interno. incidência de multa. EMENTA : AGRAVO INTERNO. AGRAVO