Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1440 4 Partes : CAROLINA MARIA DE JESUS E O/O FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: ADVOC. RUBENS FERREIRA E VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA Requerente(s) : Dra. GABRIELA MONTEIRO ALBAREDA (CARMEM ALVES DE ALMEIDA) EP-2231/12 - PG Nº 023882 de 12/03/2013 Processo: 0065827-39.2002.8.26.0405 - 3ª VARA CÍVEL Comarca : OSASCO Partes : AB

Judiciário ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1948/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO 658 Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste TRABALHO São Paulo, 30 de Março de 2016. Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste TELMA ELITA DE SOUZA NUNES FILHA MOREIRA. São Paulo, 30 de Março de 2016. Vistos etc.. Tendo em vista quea 2ª reclamada trata-se de órgão

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3270 69 Julgamento Virtual Pauta de Julgamento Virtual De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Criminal, Exmo(a). Des(a) José Hamilton Saraiva dos Santos, faço público que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018, os seguintes proc

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 216 Votos RECORRIDOS: LAJE CONSTRUÇÕES LTDA Dr. Marcio Augusto Lisboa dos Santos Junior GEORGE LUIZ PANTOJA DE SOUZA Acórdão Processo Nº RO-0000082-95.2016.5.08.0010 PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL RECORRENTE EDISON DE SOUZA LEAL ADVOGADO GISELLE CRISTINA LOPES DA SILVA(OAB: 20063/PA) RECORRIDO LAJE CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO MARCIO AUGUSTO LISBOA DOS SANTOS JUNIOR(O

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 1653 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação Ementa Gab. Des. Alda Couto 4ª T./AP 0001414-27.2016.5.08.0001 ACORDO JUDICIAL. CUMPRIMENTO. Por meio do acordo as partes põem fim ao litígio mediante concessões recíprocas, AGRAVANTE: AUGUSTO HENRIQUE DAMASCENO estabelecendo condições e limites. Uma vez homologado em juízo, os termos do acordo, inclusive

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 1661 Gab. Des. Alda Couto 4ª T./AP 0001414-27.2016.5.08.0001 AGRAVANTE: AUGUSTO HENRIQUE DAMASCENO I. Advogada: Dra. Giselle Cristina Lopes da Silva AGRAVADOS: RIO HUDSON RESIDENCE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE - LTDA Acórdão Processo Nº AP-0001414-27.2016.5.08.0001 Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO AGRAVANTE AUGUSTO HENRIQUE DAMASCENO ADVOGADO GISELLE CRISTINA LOPES

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 ADVOGADO 1665 ALAN HENRIQUE TRINDADE BATISTA(OAB: 7747/PA) Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA VASQUES REZENDE DOS SANTOS CORREA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação Gab. Des. Alda Couto 4ª T./AP 0001414-27.2016.5.08.0001 AGRAVANTE: AUGUSTO HENRIQUE DAMASCENO I. Advogada: Dra. Giselle Cristina Lopes da Silva AGRAVADOS: RIO HUDSON RESIDENCE EMPR

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3409/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Recorrente Procuradora Recorrido Advogado Recorrido Advogado Tribunal Superior do Trabalho FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Dra. Daisy Rossini de Moraes CLAER SERVIÇOS GERAIS LTDA. Dr. Henrique Marques Matos(OAB: 315026-A/SP) WILLIAN RAYOL RIBEIRO Dr. Guilherme Henrique Neves Krupensky(OAB: 164182-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CLAER SERVIÇOS GERAIS LTDA. - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - WILLIAN

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2937/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 1250 SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. COMPROVAÇÃO provimento ao agravo interposto pelo ente público. Não efetuado o DA CULPA IN VIGILANDO. ÔNUS DA PROVA. No caso, o juízo de retratação de que trata o art. 1.030, II, do CPC/15, os autos Tribunal Regional registrou a existência de culpa in vigilando. Logo, devem retornar à Vice-Presidência desta Corte. a responsabilidad

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 221 VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não Gab. Des. Pastora Leal evidenciados nos autos os requisitos constantes no artigo 3º da CLT, deve ser mantida integralmente a r. sentença que não PROCESSO nº 0000082-95.2016.5.08.0010 (RO) reconheceu a existência de liame empregatício entre os litigantes. Apelo improvido. RECORRENTE: EDISON DE SOUZA LEAL Dra. Gisell