Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1220 que está proibido de manter contato com a vítima e seus familiares, devendo permanecer distante pelo menos 200 metros dos mesmos, sob pena de prisão preventiva, juntando-se cópia da presente decisão. Intimem-se. - Advogados: ELCIO PADOVEZ OAB/SP nº.:74524; Processo nº.: 0000987-45.2013.8.26.0369 - Control

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 976 1723 CLASSE:CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - ARTIGO 306 DA LEI N. 9.503/97 INQUÉRITO (PORTARIA):2011/077 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:LUIS ANTONIO FORTUNATO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:369.01.2011.002050 Nº ORDEM:11.02.2011/000162 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:6597-4 JUIZO DEPREC:2ª. V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1664 Processo nº.: 369.01.2008.003781-3/000000-000 - Controle nº.: 000522/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RICARDO DE SOUZA MAGALHAES - Fls.: 138 - Vistos. Fls. 137: Defiro. Atenda-se o requerido pela Dra. Promotora de Justiça. Intime-se. (fls. 137: MP requer a realização de concurso policial para localizaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1754 mais, por ter o acusado mudado de endereço sem comunicação do Juízo (fls. 300), DECRETO sua revelia, com fundamento no art. 367 do Código de Processo Penal. Anote-se.IV - Manifeste-se à defesa do acusado acerca da não localização da testemunha Silvana Maria Ribeiro, arrolada as fls. 178.V - Reitere a S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1302 1665 mãe.Ora, bem se sabe que o direito de correção conferido aos pais há de ser exercido com moderação e finalidade educativa, não se admitindo o emprego de violência contra o filho menor, sob pena de incorrer o agressor nas penas cominadas no artigo 136 do Código Penal. (TJMG, RT 721/515.)Os documentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 876 1548 de 10 dias, comparecer em cartório para lavratura do Termo de Compromisso) - Advogados: JOÃO PAULO BRAITE - OAB/SP nº.:294797; Processo nº.: 369.01.2009.002393-7/000000-000 - Controle nº.: 000324/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ ANTONIO CICOTE DOS SANTOS - Fls.: 79 a 79 - Vistos. Designo audiênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 1805 seja tomada. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 0004921-84.2008.8.26.0369 (apensado ao processo 0002396-03.2006.8.26) (369.01.2006.002396/1) Cumprimento de sentença - Lauro Pedro Pini Me - Nemont Construções Ltda e outros - Vistos. Fls. 333: Concedo o prazo de 30 (trinta) dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1077 3000 o JUÍZO DE RETRATAÇÃO e casso a decisão de folhas 85 que determinou o formal indiciamento do acusado. Comunique-se com urgência, via fax o teor desta decisão ao Colégio Recursal, oficiando-se e servido o ofício como informação nos autos de Hábeas Corpus. Int. - Advogados: ANDRE ARCHETTI MAGLIO - OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 2032 TC : 3042182/2019 - Monte Aprazivel AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000597-65.2019.8.26.0369 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI CF : 188/2018 - Neves Paulista AUTOR : J.P. RÉU : C.J.S. ADVOGADO : 346456/SP - Antoni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 452 1518 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:4388-4 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial Requerido:ROMILDO MARTINS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:369.01.2009.001115 Nº ORDEM:13.01.2009/000169 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/02 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:ANTONIO JOSÉ