Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3393 1074 VENCEDOR. ART. 55 DA LEI Nº 9.099/95. . DECISÃO: “’ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de nº , de Manaus (AM), em que são partes as acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Juízes que compõem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Manaus, por unanimidade de votos, em DAR provim

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EMENTA – APLICAÇÃO ENUNCIADO 139 FONAJERecurso NÃO provido – Sentença Anulada.. DECISÃO: “ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de nº , de Manaus (AM), em que são partes as acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Juízes que compõem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Manaus, por unanimidade de votos, em NEGA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3175 605 JUSTIÇA GRATUITA.. DECISÃO: “ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recursos Inominados nº , de Manaus (AM), em que são partes as acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas, em NEGAR provimento ao recurso inte

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3113 514 REFORMADA APENAS PARA CONDENAR O RÉU EM DANOS MORAIS. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS . ART. 55 DA LEI Nº 9.099/95. . DECISÃO: “ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de nº 0000518-51.2017.8.04.6001 , de Manaus (AM), em que são partes as acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Juízes que compõem a Terceir

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Relator: Irlena Leal Benchimol. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA – Recurso não provido.. DECISÃO: “ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de nº , de Manaus (AM), em que são partes as acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Juízes que compõem a SEGUNDA Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Manaus, por unanimi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3132 376 de Manaus, por unanimidade de votos, em DAR provimento ao Recurso Inominado. Manaus, 08/07/2021 Dra. Irlena Leal Benchimol Relatora”. Processo: 0683255-15.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, 11ª Vara do Juizado Especial Cível Recorrente: Banco Bradesco S.a.. Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 9558/AL). Recorrente: Marlon

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3061 504 Processo: 4000161-56.2019.8.04.9000 - Mandado de Segurança Cível, Vara de Origem do Processo Não informado Impetrante : NILCE CORTEZ DA SILVA Advogado : Fábio Moraes Castello Branco (OAB: 4603/AM) Impetrado : Juízo de Direito da 6ª Vara do JEC - Capital - Fórum Des. Mário Verçosa LitsPassiv : GLEICIANE ALVES DO ROSÁRIO Advogado :

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3113 550 Processo: 0612967-34.2019.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível, 15º Vara do Juizado Especial Cível Recorrente: Carlos Alberto Dias Carvalho Advogado: Renato de Souza Pinto (OAB: 8794/AM) Advogado: Alexandro Magno Ferreira de Araújo (OAB: 7983/AM) Recorrido: M. A. de C. de C. Relator: Irlena Leal Benchimol. Revisor: Revisor do processo N�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3048 395 Relator: Irlena Leal Benchimol. Revisor: Revisor do processo Não informado RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COBRANÇA INDEVIDA E NÃO AUTORIZADA DE PACOTE DE SERVIÇOS BANCÁRIOS CESTA BÁSICA. APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº. 3.919/2010 DO BACEN. AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO, AUTORIZAÇÃO E DE CONTR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3164 1411 Processo: 0633883-97.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, 11ª Vara do Juizado Especial Cível Recorrente : Edryga Gama da Silva. Advogada : Renata Oliveira de Souza (OAB: 12730/AM). Advogado : Harbem Gomes Avelar (OAB: 9795/AM). Recorrido : Amazonas Distribuidora de Energia S/A. Advogado : Paula Regina da Silva Melo (OAB: 7490/AM).