Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 833 1194 990.10.349329-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Almeida Toledo - Impetrante: ISABEL RODRIGUES DE LIMA - Paciente: José Elias de Andrade - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO NO QUE CONCERNE À EXPEDIÇÃO DA CARTA DE GUIA PROVISÓRIA E, NO MAIS, DENEGARAM A ORDEM. V.U.SUSTENTOU ORALMENTE A DRA. ISABEL RODRIGUES E FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 804 1451 Cartório da 3ª Vara Cível Corregedoria de Imóveis Comarca de Bragança Paulista Jacira Jacinto da Silva 2/10-Corregedoria - Reclamação - Ussen Ali Chahime x Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Bragança Paulista fls.46 - O processo já está decidido e com trânsito em julgado. Intimadas as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 463 737 Processo nº.: 1394/2003 - Controle nº.: 1394/2003 - Partes: Justiça Pública X SEVERINO LUIZ DA SILVA - Fls. 237: Fls. 232/234: Concedo ao réu os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Defiro vista dos autos fora de cartório por 10 dias. Int. Advogados: MARIA CRISTINA MANFREDINI OAB nº: 82398. Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 536 292 COMARCA ARAÇATUBA 2ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE O DR. ADEILSON FERREIRA NEGRI, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara das Execuções Criminais e Infância e Juventude da Comarca de Araçatuba, na forma da lei, faz saber: Execução n. 785.893 WELINGTON CARDOSO DOS SANTOS Intimação da Defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 647 4630 848.673 DOUGLAS MARCELINO DA SILVA (Execução de Sentença). Apenso de Semiaberto. Ciência à defesa da r. sentença de fls. 19 que indeferiu o pedido de progressão do sentenciado ao regime semiaberto. ADV. DRA. CATIA MAZZEI STURARI (OAB/SP 290.090). 587.064 FELIPE JORDELINO CAMIZA (Execução de Sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 542 1302 PROCESSO:564.01.2009.036627 Nº ORDEM:11.04.2009/001477 CLASSE:CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Declarante:ALAMNU’S AUTO POSTO LTDA VARA:4ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:564.01.2009.036628 Nº ORDEM:13.03.2009/000133 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/900055 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTI�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 558 224 de agravo em execução. No entanto, verifica-se que a situação processual do sentenciado encontra-se indefinida, porquanto sustado o regime semiaberto e condenado pela falta supra mencionada, não foi operada sua regressão a regime mais rigoroso. Sendo assim, determino a regressão do sentenciado ao regime f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 555 2136 CLASSE:CRIME CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO INQUÉRITO (PORTARIA):2009/602 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:RADIEX QUIMICA LTDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:606.01.2009.012932 Nº ORDEM:11.01.2009/001250 CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO INQUÉRITO (PORTARIA):2009

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 944 1.032.958 - EXECUÇÃO CRIMINAL - J.P. X RAFAEL DA SILVA AZEVEDO SANTOS - APENSO DE SEMIABERTO. FICA A DEFESA INTIMADA A MANIFESTAR-SE SOBRE A COTA DO MP DE FLS. 92, QUE FOI PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO, POR FALTA DE REQUISITO SUBJETIVO. APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL. FICA A DEFESA INTIMADA A MANIFESTAR-SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 728 217 ADV. DR. JAIME BIANCHI DOS SANTOS OAB/SP 227.116 Execução 626.633 ALEXANDRE APARECIDO MARQUES Intimação do Defensor constituído para, no prazo legal, manifestar-se no apenso de sindicância sobre a cota do Ministério Público, consignando-se que a omissão interpretar-se-à como renúncia tácita, nos termos