Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3348/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 AGRAVANTE(S) Procuradora AGRAVADO(S) Advogado Advogado Advogada AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho ESTADO DE SÃO PAULO DRA. DEISE CAROLINA MUNIZ REBELLO WALDIR REIS DR. RENATO CARDOSO MORAIS(OAB: 299725-A/SP) DR. JORGE EDUARDO CARDOSO MORAIS(OAB: 272904-A/SP) DRA. IVANISE RIBEIRO MORAIS(OAB: 346698/SP) REAK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DE SÃO PAULO - REAK SEGURANÇ

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3337/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 AGRAVANTE(S) Procuradora AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MUNICÍPIO DE PIRACICABA DRA. DANIELE GELEILETE CAMOLESI KEITY DE SOUZA DR. LUCIANO BONASSI(OAB: 197825 -A/SP) AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada Advogado Intimado(s)/Citado(s): - KEITY DE SOUZA - MUNICÍPIO DE PIRACICABA Processo Nº AIRR-0012195-08.2019.5.15.0099 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA AGRA

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Procurador RECORRIDO RECORRIDO Advogado Advogado RECORRIDO Tribunal Superior do Trabalho DR. PAULO ROBERTO DE FIGUEIREDO DANTAS ALPES PAISAGISMO LTDA ROSELI DOS SANTOS TUPINAMBA E OUTRA DR. FELIPE BORTONE MARTINS(OAB: 275139-A/SP) DR. JOSÉ JACYNTO DE FREITAS GUIMARÃES(OAB: 306829-A/SP) HF PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - ALPES PAISAGISMO LTDA - HF PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA - ME - INSTITUTO N

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3371/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Procuradora Agravado(s) Advogado Advogado Advogada Agravado(s) Tribunal Superior do Trabalho Dra. Deise Carolina Muniz Rebello WALDIR REIS Dr. Renato Cardoso Morais(OAB: 299725-A/SP) Dr. Jorge Eduardo Cardoso Morais(OAB: 272904-A/SP) Dra. Ivanise Ribeiro Morais(OAB: 346698/SP) REAK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. 10814 fatos de cada causa" (fl. 38), sendo certo que "o mero inadimplemento deveras não trans

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3462/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho da tese firmada no RE 760.931 (Tema 246)". Necessário ressaltar que a tese de repercussão geral fixada no julgamento do processo nº 760.931 (Tema 246) - "O inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados do contratado não transfere automaticamente ao Poder Público contratante a responsabilidade pelo seu pagamento, seja em caráter solidário ou subsidiário, nos termos do art. 71,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1936 Processo 1001221-76.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Iêda França Vieira Nascimento - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência à autora da juntada aos autos da mensagem eletrônica recebida do inss, informando a implantação do benefíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 1822 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NARANUBIA MEDEIROS DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0129/2019 Processo 0000029-91.2019.8.26.0355 (processo principal 0001171-09.2014.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Fixação - B.S.F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1530 Processo 1001214-50.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - José Carlos Americo - Vistos. Com a relação ao pedido de produção de provas da autora, passo a apreciar. Mantenho a decisão de fls. 235, considerando que os meios de provas requeridos pela autora são idôneos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2511 37 Processo 1002889-21.2016.8.26.0495 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - MYLENA VITOR PEREIRA CORREA - Vistos.Página 50: intime-se a autarquia para que providencie o necessário, no prazo de 30 (trinta) dias. Comprovado o depósito nos autos, oficie-se novamente ao IMESC para agendamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2511 37 Processo 1002889-21.2016.8.26.0495 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - MYLENA VITOR PEREIRA CORREA - Vistos.Página 50: intime-se a autarquia para que providencie o necessário, no prazo de 30 (trinta) dias. Comprovado o depósito nos autos, oficie-se novamente ao IMESC para agendamento