Diário Oficial ● 15/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.281 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 18 de janeiro de 2019. RICARDO DE ARAÚJO MOURA Diretor do Departamento de Recursos Humanos PORTARIA N.º 379/2019-MP/PGJ R E S O L V E: CONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao SOLDADO PM JORGE MAIKON CANDIDO DE JESUS, Matrícula 999.2554, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 21762019, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 3832 concernente aos atos processuais de mero expediente sem caráter decisório, procedo a intimação das partes para tomar conhecimento da migração dos presentes autos do sistema LIBRA para o sistema PJE, devendo todos os atos serem inseridos apenas nos autos digitais. Rurópolis, 26 de julho de 2021. CARLA CRISTINA MARIALVA CAMARGO Diretora de Secretaria– Port. 515/2021-GP Auxiliar Judici

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7016/2020 - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 DESPACHO - DOC: 20200078950977 PROCESSO N.º 0008367-78.2017.8.14.0025 ¿ AÇÃO PENAL AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: RAILSON BEZERRA PESSOA ADVOGADO: WERLEY MACIEL RIBEIRO OAB/PA 21.915 TERMO DE AUDIÊNCIA DATA: 04.03.2020 HORÁRIO: 11:00 PRESENTES: O Exmo. Sr. Dr. CAIO MARCO BERARDO, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Itupiranga, com ele o Escrevente/Judiciário, do seu cargo, que

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6779/2019 - Quinta-feira, 7 de Novembro de 2019 DANILO ALVES FERNANDES Juiz de Direito DESPACHO - DOC: 20190405742862 Processo n.º 0004533-09.2013.8.14.0025 ¿ AÇÃO PENAL AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: DEVANIR RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADA: CAROL IARLA LEAL LEITE OAB/PA 13.402 TERMO DE AUDIÊNCIA DATA: 01.10.2019 HORÁRIO: 13:00 PRESENTES: O Exmo. Dr. DANILO ALVES FERNANDES, Juiz de Direito desta Comarca, com ele o Escrevente/Judiciário,

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6779/2019 - Quinta-feira, 7 de Novembro de 2019 2329 Secretário, o digitei e subscrevi. JUIZ DE DIREITO: ______________________________________ PROMOTORA DE JUSTIÇA:______________________________ RÉU:__________________________________________________ ADVOGADA:________________________________________ DESPACHO - DOC: 20190405742862 Processo n.º 0004533-09.2013.8.14.0025 ¿ AÇÃO PENAL AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: DEVANIR RODRIGUES DE

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6857/2020 - Terça-feira, 17 de Março de 2020 1897 6- CUMPRA-SE. Itupiranga - PA, 10 de março de 2020. Caio Marco Berardo Juiz de Direito DESPACHO - DOC: 20200066535850 Processo n.º.0003445-23.2019.8.14.0025 ¿ AÇÃO PENAL DENUNCIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ACUSADO: JERFYSSON JUNIOR SANTOS SOUSA ADVOGADO: ALDEMIR AIRES DE OLIVEIRA JR OAB/PA 21.44 TERMO DE AUDIÊNCIA DATA: 20.02.2020 HORÁRIO: 11:10 PRESENTES: O Exmo. Sr. Dr. CAIO MARCO BERARDO, Juiz

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7205/2021 - Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 2638 EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS EXECUTADO: ANTONIO AGUIS SOUZA SILVA Eu, CARLA CRISTINA MARIALVA CAMARGO, Diretora de Secretaria da Comarca de Rurópolis, Estado do Pará, República Federativa do Brasil e etc. Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatór

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 2763 Juíza de Direito Número do processo: 0800105-20.2021.8.14.0073 Participação: REQUERENTE Nome: JUCILENE CARVALHO DE SA Participação: ADVOGADO Nome: RAIMUNDO FRANCISCO DE LIMA MOURA OAB: 8389/PA Participação: REQUERIDO Nome: LUCIVANIA DE SA NUNES Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ TERMO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO Autos nº: 0800105-20.2021

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 Ação: CURATELA/INTERDIÇÃO E CURATELA Requerente: JUCILENE CARVALHO DE SÁ Advogado: DR. RAIMUNDO FRANCISCO DE LIMA MOURA – OAB/PA 8389 Interditanda: LUCIVANIA DE SÁ NUNES Data/Hora/Local: Vara única de Rurópolis; em 20.07.2021, às 10H:20MIN 3013 2.PRESENTE(S): Juiz(a) de Direito: DRA. JULIANA FERNANDES NEVES Ministério Público: DRA. JANE CLEIDE SILVA SOUZA Advogado: DR. RAIMUNDO FR

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6779/2019 - Quinta-feira, 7 de Novembro de 2019 coisas, nos termos do art. 400 do CPP. Assim determino: 1. INTIME-SE o réu, requisitando sua apresentação, se estiver custodiado; 2. INTIME-SE a vítima. 3. INTIME(M)-SE a (s) testemunha (s) arroladas, requisitando-as, se for o caso; 4. EXPEÇA-SE carta precatória deprecando a oitiva de eventuais testemunhas residente em outra comarca, se necessário; 5. INTIMEM-SE o Defensor e o assistente de acusaçã