Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1584 Fls. 299: Diante do acolhimento da renúncia da patrona do requerido, oficie-se à Defensoria Pública para as providências necessárias para nomeação de NOVO PATRONO para defesa dos interesses de ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS, CPF 517.030.255-04, residente e domiciliado à Rua Eng. Artur Penalva, 32, Jardim Rosá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 73 Privado; Foro Central Cível -1ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 30/07/2020; Data de Registro: 30/07/2020) Assim, mantenho a decisão de fls. 20 por seus próprios fundamentos. Determino a expedição de mandado de citação do requerido, a se realizar através de Oficial de Justiça no ende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2325 de maus pagadores, consubstanciando-se assim o que se convencionou chamar de dano ‘in re ipsa’. Em situações como esta, prescinde-se de provas outras, que não a ação e o nexo causal. O dano moral resulta, às escâncaras, dos próprios fatos, ou seja, da cobrança de débito indevido e da inclusão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2529 27 julho de 2010, que alterou o § 6º, do artigo 226 da Constituição Federal. Assim, HOMOLOGO por sentença o acordo entabulado entre as partes as fls. 01/05 e decreto o DIVÓRCIO do casal DIEGO ANTUNES CARDOSO e MARY DOS SANTOS CARDOSO, com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º da Constituição da República

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2828 1944 Henrique Lopes Abud - - Dionisio Sant’Anna Pereira - Arrendatário - Vistos. Cumpra a serventia o já determinado no item 1 de fls. 454/455. Certifique-se, ainda, se decorreu o prazo sem impugnação à penhora em relação aos credores hipotecários já intimados nos autos (Renato Pantalena, às fls. 337 e R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 27 - Vistos... V. Acórdão de fls. 86/97 ciências às partes. Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono nomeado. Requeira(m) o(s) interessado(s)/exequente o que entender(em) de direito. Em caso de início de Cumprimento de Sentença Digital, deverá observar o estrito cumprimento do disposto no Prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3150 - Manifeste-se a parte requerente, em cinco dias, sobre as respostas das pesquisas realizadas junto aos sistemas Bacenjud, Renajud, Infojud e ARISP, às fls. 278/355. - ADV: JOSE HENRIQUE FARAH (OAB 239641/SP), JOAO JURANDIR DIAN (OAB 83645/SP), MARCIA MARIA DA SILVA BITTAR LATUF (OAB 91143/SP), SAMUEL BITTAR L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1435 Processo 1024608-09.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Endrigo Manoel Brandão - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Vistos. Para análise do pedido de gratuidade processual, comprove o autor a sua pobreza mediante: a) a oferta de cópia da última declaração anual j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 892 1324 X EDSON SOARES - Vistos. 1. Restou comprovada a existência de Contrato de Financiamento celebrado entre as partes, garantido por alienação fiduciária, e demonstrada a mora do devedor. 2. Assim, preenchidos os requisitos legais, CONCEDO LIMINARMENTE, na forma do art. 3º, “caput”, do Decreto-lei nº 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2854 47 contas do mesmo os herdeiros da Sra. Thereza Bressan Formagio. Além do viúvo. Cumpram os autores, no prazo de 10 (dez) dias, o despacho de fls. 54, e após, tornem conclusos. Int. - ADV: LEONEL DIAS SANCHO (OAB 137140/SP) Processo 1001343-16.2017.8.26.0035 - Monitória - Cheque - Fernando Henrique Camargo - Vis