Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3330/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Advogada Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. CECÍLIA DE ARAÚJO COSTA(OAB: 2190-A/RS) DR. PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA(OAB: 72811-A/RS) DR. ANDRÉ LUIS SOARES ABREU(OAB: 73190-A/RS) Advogada 1384 DRA. ANDRÉIA GOMES(OAB: 86571A/RS) Intimado(s)/Citado(s): - ALESSANDRO MIGUEL DOS SANTOS FOCHI - GOIÁSMINAS INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃ

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3333/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 25/08/2017. agravo de instrumento. Na mesma linha é o seguinte e recente julgado da Quarta Turma do Publique-se. Tribunal Superior do Trabalho: Brasília, 14 de outubro de 2021. “AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. . CERCEAMENTO DO ALEXANDRE LUIZ RAMOS DIREITO DE Ministro Relator 1067 DEFESA. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR. OFENSA ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. NÃO CONFIGURAÇÃO

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3610/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Procurador AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. SIDNEI DI BACCO SUSANA MARIA SCHOENHERR DR. EMÍLIO JUCINSKY(OAB: 106095A/RS) DR. DOUGLAS RODRIGUES ROSA(OAB: 102994-A/RS) LIDER VIGILANCIA EIRELI DRA. LISIANE SERVO(OAB: 51452A/RS) LISIANE SERVO DRA. LISIANE SERVO(OAB: 51452A/RS) Intimado(s)/Citado(s): - LIDER VIGILANCIA EIRELI - LISIANE SERVO - SUSANA

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3333/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 1069 Intimado(s)/Citado(s): 16/03/2016, Relator Ministro José Roberto Freire - LIDER VIGILANCIA EIRELI Pimenta, 2ª Turma, DEJT 18/03/2016; AgR-AIRR-7840050.2010.5.17.0011, Data de Julgamento: 05/04/2017, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, 3ª Turma, DEJT PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 11/04/2017; Ag-AIRR-1903-02.2012.5.03.0112, Data de Julgamento: 28/02/2018, Relator Min

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Complemento Relator AGRAVANTE(S) E RECORRENTE(S) Advogada Advogada Advogado Advogado Advogado AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado Advogado Advogado Advogado Advogada Advogado Advogado Advogada Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogada Advogado Advogado Advogado Advogado Advogada Advogado Advogado Advogado Advogado Advogada Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. SER

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3318/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 Agravado Advogado Advogado Advogada Agravado Tribunal Superior do Trabalho CLARO S.A. Dr. José Alberto Couto Maciel(OAB: 513/DF) Dr. Bruno Machado Colela Maciel(OAB: 16760-A/DF) Dra. Renata Pereira Zanardi(OAB: 33819-A/RS) PLESSEY SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. - IVAN LUIZ DOS SANTOS - PLESSEY SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Diante do incidente de arguição de inconst

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Agravante(s) e Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procurador: Dr. Milton Tieppo Agravado(s) e Recorrido(s): DANIELA FREITAS DOS SANTOS Advogado: Dr. Pablo Benites Agravado(s) e Recorrido(s): CLINSUL MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado: Dr. Marcelo Aquini Fernandes 4871 Relator AGRAVANTE(S) Procuradora AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) C

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3621/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 19453 STF, no julgamento do Tema nº 246 não fixou tese específica sobre VIGILANDO RECONHECIDA PELO TRIBUNAL REGIONAL. a distribuição do ônus da prova pertinente à fiscalização do AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. DECISÃO cumprimento das obrigações trabalhistas, a SBDI-1 do TST EM CONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO FIXADO PELO assentou o entendimento de que cabe ao

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3441/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 3221 jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Brasília, 24 de março de 2022. Trata-se de agravo de instrumento interposto em face da decisão que denegou seguimento ao recurso de revista. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA Ministro Relator Processo Nº ED-AIRR-0010633-93.2016.5.03.0004 Complemento Proc

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho o procedimento relativo a este. Agravante(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ Procuradora: Dra. Luciana Hoff Agravado(s): ANA PAULA LIMA ERDITE Advogada: Dra. Mylene Kroff Vega Vianna 423 AGRAVANTE(S) Procuradora AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada Certifico que reautuei os autos conforme determinado. Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé. Sala de Sessõ