Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3167/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado Advogada AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. DORA MARIA DA COSTA ELAINE FOGACA CARVALHO DR. PAULO SÉRGIO DE JESUS(OAB: 266782-A/SP) DRA. LIZE SCHNEIDER DE JESUS(OAB: 265375-A/SP) TELEFÔNICA BRASIL S.A. DR. FABIO RIVELLI(OAB: 297608A/SP) LIQ CORP S.A. DR. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) Intimado(s)/Citado

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3558/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 AGRAVANTE(S) E AGRAVADO (S) Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Relator DR. NEUZA MARIA LIMES PIRES DE GODOY(OAB: 82246-A/SP) DR. CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR(OAB: 247319-A/SP) DR. MARINA CREMASCO MENDES(OAB: 343827-A/SP) AGRAVANTE(S) Advogado Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - GISLAINE REGINA ANTONIO BELEM Processo Nº AIRR-0011585-39.2019.5

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3089/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIRIAN SCHUSTER DR. WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA(OAB: 4146/SE) Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. - MIRIAN SCHUSTER Processo Nº RR-0001592-22.2016.5.20.0007 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES RECORRENTE(S) JOSE RÔMULO SANTANA Advogada DRA. SILVIA PEROLA TEIXEIRA COSTA(OAB: 36663-A/DF) RECORRIDO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Relator AGRAVANTE(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES CATERPILLAR BRASIL LTDA. DRA. ANA LÚCIA FERRAZ DE ARRUDA(OAB: 120569-A/SP) RAFAEL DE PADUA CECON DR. EDSON PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 164993-D/SP) MASSA FALIDA DE LIONFER COMERCIAL SIDERÚRGICA LTDA DRA. ALESSANDRA MARETTI(OAB: 128785-A/SP) DR. DOUGLAS DIAS CAMPOS(OAB: 276020-A/SP

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3620/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Advogada Processo Nº AIRR-0011671-60.2018.5.15.0094 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES AGRAVANTE(S) CRISTIANE REIS HALKER GAMBUGGE Advogado DR. RAPHAEL OKABE TARDIOLI(OAB: 257114-A/SP) AGRAVADO(S) ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A. Advogado DR. FERNANDO ROGÉRIO PELUSO(OAB: 207679-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTIC

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3209/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Procuradora AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico DESEMBARGADORA TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI(CONVOCADA) MUNICÍPIO DE MAUÁ DRA. JILLYEN KUSANO SERGIO GONTSCHAROW DR. MARIA ISABEL EMBOABA DA COSTA(OAB: 161231-A/SP) FUNDAÇÃO DO ABC DRA. TATYANA MARA PALMA(OAB: 203129-A/SP) DR. LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA(OAB: 253340-A/SP) I

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ABILITY TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A. - LEANDRO GOMES FERREIRA - TELEFÔNICA BRASIL S.A. Processo Nº AIRR-0100702-47.2017.5.01.0052 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADORA TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI(CONVOCADA) AGRAVANTE(S) PETROBRAS TRANSPORTE S.A. TRANSPETRO Advogado DR. FERNANDO MORELLI ALVARENGA(OAB: 86424-A/RJ) AGRAVADO(S) HOPE RECURSOS HUMANOS E

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ALPARGATAS S.A. - AROLDO GONZAGA DE ARAUJO JUNIOR Processo Nº AIRR-0001255-24.2019.5.06.0102 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS AGRAVANTE(S) R.C.S. Advogado DR. ALEXANDRE JOSÉ DA TRINDADE MEIRA HENRIQUES(OAB: 17472/PE) AGRAVADO(S) N.M.S. Advogada DRA. CARLA NANCY LEMOS DE SÁ CRUZ(OAB: 28206-A/PE) Intimado(s)/Citado(s): - N.M

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3165/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 Relator AGRAVANTE(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO MARIA JOSE PAIAO MONTEIRO DR. EDSON FERNANDO PEIXOTO(OAB: 268231-A/SP) DR. JOSÉ CARLOS ALVES(OAB: 251709/SP) BONSUCESSO INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA. DR. HIGINO EMMANOEL(OAB: 114211-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BONSUCESSO INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA. - MARIA JOSE PAIAO MONTEIRO Processo Nº AIRR-0011

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3320/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1642 recurso. A matéria está pacificada na jurisprudência reunida em torno da Súmula n.º 422 do TST, implicando ausência de transcendência política. Não se constata, ainda, tese jurídica inédita no âmbito desta Corte Superior (transcendência jurídica); tampouco PROCESSO Nº TST-AIRR-0003310-74.2013.5.02.0067 eventual condenação exorbitante o