Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 717 438 em vista que não consta dos autos o competente termo de recurso ou renúncia ao recurso assinado pelo acusado José Ricardo, determino expeça-se carta precatória para a intimação de referido réu quanto aos termos da r. sentença retro, anexando-se o competente termo acima referido, a fim de se colher a sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 877 869 em julgado para o acusado absolvido, procedendo-se as comunicações de praxe. Int. Dra. Aline Bortolotto Coser OAB/SP 289.607. Ação Penal nº 107/2010 JP X MARCELO PATRUSSI Fls. 85: I-) Lance-se o nome do sentenciado no livro rol dos culpados, fazendo-se as comunicações de praxe; II-) Expeça-se competente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 719 616 Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal, com as honras e homenagens deste Juízo, observadas as formalidades legais e anotações de praxe; II-) Providencie o cartório a conferência da numeração de folhas destes autos certificando-se; III-) Cumprase o disposto no Provimento nº 03/94, artigo 2º, anot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 772 653 Ação Penal nº 46/2010 JP X RONALDO CAIQUE OURIQUE BUENO Fls. 41: Dessa forma, nos termos do artigo 107, inciso IV, do Código penal, julgo extinta a punibilidade de Ronaldo Caíque Ourique Bueno, observando-se que a renúncia não produz efeitos na esfera cível, pois em nenhum momento da Lei em questão ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 544 595 localização, inclusive às autoridades policiais competentes, (civil e militar); III-) Tendo em vista que o acusado não foi encontrado para ser citado no endereço por ele informado, encontrando-se em lugar incerto e não sabido, descumprindo, dessa forma, o compromisso por ele assumido quando de sua liberaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 757 618 Carta Precatória nº 257/2010 JP X ADALBERTO ALVES DA SILVA E OUTRO Fls. 21: Intime-se o Defensor sobre a não localização da testemunha de defesa Edmilson de Jesus Martins. Int. Dr. Paulo Elian de Oliveira OAB/SP 112.185. Ação Penal nº 269/08 JP X JOÃO APARECIDO DIONIZIO Fls. 143: Lance-se o(s) nome(s) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 719 617 Ação Penal nº 480/09 JP X MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS MARCOLINO Para que o nobre Defensor apresentes suas alegaçõe s finais dentro do prazo legal. Int. Dra Luciana Vendrame OAB/SP 131.265. Ação Penal nº 303/09 JP X GUSTAVO VILLALVA Fls. 84: I-) Lance-se o(s) nome(s) do(s) sentenciado(s) no Livro Rol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 472 679 Processo Crime nº 667/05 J.P X LUIZ ANTONIO MACHADO fls. 376: I-) Lance-se o nome do réu no LIVRO ROL DOS CULPADOS; II-) Expeça-se e encaminhe-se a competente GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA, observando-se que o réu encontra-se preso; III-) Procedidas as devidas COMUNICAÇÕES e ANOTAÇÕES de praxe, ARQUIVEM-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 764 565 VARA:1ª. VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE JAGUARIÚNA EM 26/07/2010 PROCESSO:296.01.2010.003554 Nº ORDEM:11.01.2010/000249 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2010/1611 Requerido:CLAUDECIR AMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 694 647 dos efeitos da tutela. Sendo assim, concedo à autora o prazo de 5 (cinco) dias para que providencie o aditamento à inicial, adequando-o aos moldes acima determinados, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV MARCOS ANTONIO DE SOUZA OAB/SP 112697 Centimetragem justiça Criminal 2ª Vara CRIMINAL JAGUARI