Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1961 do débito, expeça-se imediatamente o competente ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO em favor do executado. OFICIE-SE enviando o alvará de soltura, solicitando seu integral cumprimento. Transmita-se o ofício e alvará de soltura, via fax. Defiro ao réu os benefícios da Lei 1.060/50. ANOTE-SE. Defiro o prazo de 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 900 2177 417.01.2010.005390-2/000000-000 - nº ordem 791/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REGULAMENTAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA E DIREITO DE VISITA - GIDALBERTO SANTANA X EDUARDO DOS SANTOS SANTANA - Fls. 17 VISTOS. Diante do recolhimento das custas e despesas processuais, INDEFIRO os benefícios da lei 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 3224 para todos os depósitos judiciais efetuados a partir de 01/03/17, de acordo com o Comunicado Conjunto nºs 749/2019. Deverá, pois, o ilustre patrono apresentar nos autos cópia do formulário devidamente preenchido para a confecção do mandado de levantamento. Nada Mais. - ADV: RENATO RIO MENEZES VILLARINO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 2117 10 dias, sua qualificação e todos os documentos mencionados no Provimento 797/2003, a fim de que seja autuado e formado o seu prontuário, caso ainda não o tenha feito; 10.2.de que os seus honorários serão pagos após as partes se manifestarem sobre o laudo, de acordo com o disposto na Resolução 541/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1623 face dos documentos de identificação (RG, CNH, Carteira Profissional, etc) exibidos ao Senhor Perito, quem se apresenta para realização da Perícia Médica é de fato o autor da ação? 2.O Sr. Perito acompanha, ou acompanhou, algum tratamento médico a que está ou esteve submetido o autor da ação, ou, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 727 1742 artigo 162, § 4º, do CPC, e do Comunicado CG 1307/2007, fica o autor/exeqüente intimado a se manifestar no prazo de cinco dias, tendo em vista a NÃO apresentação de contestação. - ADV ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO OAB/SP 208061 417.01.2009.004166-5/000000-000 - nº ordem 580/2009 - Procedimento Ordiná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1919 submeteu a tal verificação para avaliação de capacidade econômica, não se pode concluir desde já que é pobre para o fim de obter o benefício almejado. 2.1: Prazo fatal: 10 dias 2.2.Pena: INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA. 3.Caso a autora não queira ou não possa cumprir o item 2, providencie, no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1936 em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL visando a concessão de auxílio doença ou aposentadoria por invalidez alegando, em síntese, problemas de saúde, conforme descrição na exordial. 2.DEFIRO a GRATUIDADE JUDICIÁRIA ao demandante. ANOTE-SE. 3.No caso dos autos, a fim de imprimir celeridade e e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 2038 esta data? 6.3.Na hipótese em que o autor teve cessado o benefício por incapacidade, e não sendo possível precisar a Data de Início da Incapacidade (DII), é possível fixar a DII na data da realização desta perícia? 6.4.Tal incapacidade pode ser superada ou ao menos minorada com tratamento adequado?

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 2106 de quesitos (art. 421 do CPC). 6. Decorrido o prazo do item 5, com ou sem manifestação da demandante, INTIME-SE o Perito, VIA POSTAL: 6.1.para apresentar no Ofício Judicial, no prazo de 10 dias, sua qualificação e todos os documentos mencionados no Provimento 797/2003, a fim de que seja autuado e formado o se