Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3281/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho trechos de decisão ADVOGADO ADVOGADO anterior ou de parecer ministerial como razão de decidir, não AGRAVADO configura ofensa ao disposto no art. 93, IX, da Constituição Federal’ (RHC 116.166, Rel. Min. ADVOGADO ADVOGADO Gilmar Mendes). 5. Agravo regimental a que se nega provimento.” (RHC 130542 AgR / SC, AGRAVADO ADVOGADO Relator(a): Min. ROBERTO BARROSO, Julgamento: 07/10/2016

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3281/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 3153 fatos e provas – inviabilidade ADVOGADO : Dr. MARCELO BENEDITO PARISOTO SENATORI dessa análise na via sumaríssima do ‘habeas corpus’ – parecer da ADVOGADO : Dr. BENEDITO ROSSI PITAS douta procuradoria-geral da AGRAVANTE : MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL república pelo não provimento do agravo – recurso de agravo ADVOGADA : Dra. MARA SAUTER improvido.” (RHC 126207

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3281/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 3156 Presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, passo à Processo Nº AIRR-1002128-11.2015.5.02.0473 Relator GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS AGRAVANTE ARMINO DE BARROS E SILVA ADVOGADO MARCELO BENEDITO PARISOTO SENATORI(OAB: 132339/SP) ADVOGADO BENEDITO ROSSI PITAS(OAB: 198379/SP) AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL ADVOGADO MARA SAUTER(OAB: 194232/SP) ADVOGADO MARCELO

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3281/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 3159 - artigos: 2º, 5º, incisos II e XXXIX, 49, V e, 37, "caput", art. 40, § 1º, II, da Constituição PODER JUDICIÁRIO Federal, artigos 137,145,. 153 da Consolidação das Leis do JUSTIÇA DO Trabalho. Consta do v. Acórdão: " Diante da jornada reconhecida nos termos do item anterior, resta PROCESSO Nº TST-AIRR-1002128-11.2015.5.02.0473 AGRAVANTE : ARMINO DE BARROS E SILVA ADVOGA

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Procuradora Tribunal Superior do Trabalho DRA. MARA SAUTER Complemento Relator Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRURBAN LOGÍSTICA AMBIENTAL LTDA. - JOSÉ NILTON PEREIRA DOS SANTOS - MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO DE SANTO ANDRÉ - SEMASA Processo Nº ARR-0000700-90.2010.5.02.0471 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA AGRAVANTE(S) E CONSTRURBAN

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3281/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 AGRAVANTE(S) Advogado Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho LIQ CORP S.A. DR. ARNALDO LEONEL RAMOS JÚNIOR(OAB: 112027/SP) DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) DR. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918-A/SP) KARINA SILVA DA COSTA DR. LUCIANA VALERIANO(OAB: 157485/SP) Intimado(s)/Citado(s): - KARINA SILVA DA COSTA - LIQ CORP S.A. - TELEFÔNICA BRASIL S.A. Relator RECORRENTE(S) Advogad

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3570/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho AMPLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - AMPLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - LUZINETE TEIXEIRA DOS ANJOS - UNIÃO Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Processo Nº AIRR-0297400-04.2006.5.09.0015 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVANTE(S) ADIR ANDRIGHI Advogado DR. EDIVALDO BRUZAMOLIN SILVA DA ROCHA(

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3622/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho SINDICATO DOS TRABALHADORES DO RAMO QUÍMICO, PETROQUÍMICO, PLÁSTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS QUÍMICOS DO ESTADO DA BAHIA SINDIQUÍMICA DR. NEI VIANA COSTA PINTO(OAB: 8361/BA) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS DRA. FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) Intimado(s)/Citado(s): - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - PETRÓLEO

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3602/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 10117 Processo Nº RRAg-1000572-18.2021.5.02.0067 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. SERGIO PINTO MARTINS AGRAVANTE(S) E LUCIDALVO MARTINS CINTRA RECORRENTE(S) Advogado DR. ADAIR FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 90935-A/SP) AGRAVADO(S) E COMPANHIA PAULISTA DE TRENS RECORRIDO(S) METROPOLITANOS - CPTM Advogado DR. EDUARDO CARVALHO SERRA(OAB: 151687/SP) Advogada DRA. LÍGIA BRASIL DA SILV

Judiciário ● 04/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1509/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Notificação Processo Nº RTOrd-1000928-09.2014.5.02.0471 RECLAMANTE KRYSTYNA CAMPIONI ADVOGADO FERNANDA GARBIN(OAB: 238069) RECLAMADO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL ADVOGADO MARA SAUTER(OAB: 194232) 935 Advogados do Brasil." De maneira que o Município é representado neste ato por sua Procuradora Judicial, Dra. Mara Sauter, Procuradora Judicial, matrícula nº 28