Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2696 RELAÇÃO Nº 0063/2020 Processo 0002136-38.2014.8.26.0435/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Antonio Soares Leal - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. O requerente, devidamente intimado para manifestar-se sobre o pagamento da obrigação, quedou-se inerte. Assim, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1859 - Eliane Aparecida de Campos Fogaça - Jorge Luiz de Godoi - Vistas dos autos a requerente, acerca da certidão de fls. 36 decorreu o prazo legal sem que o requerido citado por edital, contestasse a ação. - ADV: ANA PAULA BELOTTO (OAB 295786/ SP) Processo 0001816-90.2011.8.26.0435 (435.01.2011.001816) - Alimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2998 atribuído, além da vultosa quantidade e forma de acondicionamento da droga apreendida e, sobretudo, circunstâncias da prisão denotam que, de fato, estavam os acusados praticando a mercancia ilícita de entorpecentes, bem como o fato que a concessão de liberdade provisória neste momento consistiria em g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1304 132 DR. RUBENS JOSÉ DA COSTA, OAB/PR 17008. Processo Crime nº 452/01 J. P. X LUÍS FRANCISCO DA SILVA r. sentença de fl. 292: Vistos. Em manuseio aos autos nesta data, pude constatar que o dispositivo final da sentença proferia às fls. 254/263, que julga procedente em parte o pedido formulado na inicial, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3374 Ordem Tributária - Manoel Antonio da Graça - - Renato Vieira Santos - - Fernando Loduca Ribeiro - - Luiz Carlos Osório Vistos. Com razão o Ministério Público quanto a preliminar de nulidade da decisão de fls. 1009, que decretou a revelia do réu Fernando, em audiência, sob o fundamento de que ele mudou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 2178 - ADV: ALESSANDRA APARECIDA DE GODOI DA SILVA (OAB 330920/SP), FRANCINE CORREA DA SILVA BUENO (OAB 318611/SP), FABIO RODRIGO MANIAS (OAB 254892/SP) Processo 0000102-50.2015.8.26.0631 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Kennedy Santos Fagundes - Vistos. Certifique-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2627 Júnior, devendo o Sr. Oficial de Justiça certificar a representação ou não da vítima. Em caso de impossibilidade de colher a manifestação da vítima no momento da intimação, ela deverá ser orientada sobre o prazo de 30 dias a partir da intimação para comparecimento em cartório para manifestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2929 MALDONADO (página 67), ficando intimada de todo o processado e para apresentar resposta à acusação, no prazo legal. ADV: GÉSSICA BOMBONATTI CAMPARINI DE SOUSA (OAB 379104/SP) Processo 1500113-06.2018.8.26.0435 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - ANTONIO ALVES VIEIRA - Vistos. Ciência �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 2424 180302/SP) Processo 0000024-85.2017.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.R.V. - Vistos.Ante a não localização de José Roberto de Vasconcellos, conforme certidão lançada à página 131, manifeste-se a defesa do réu.Sem prejuízo do acima, intime-o mediante edital, com urgência.Int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 2521 de Justiça de São Paulo para materialização da referida certidão. - ADV: MARIA MARCELA BATAGLIOLI DE OLIVEIRA (OAB 282181/SP) Processo 1001958-96.2019.8.26.0435 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.S.J. - Vistos. 1 - Dispõe o art. 208, da Constituição da República, de 19