Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - RODRIGO VILMAR DE SOUZA - SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A. Processo Nº AIRR-0000991-97.2017.5.08.0109 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES AGRAVANTE(S) UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA Procurador DR. ALÁDIO COSTA FERREIRA Procurador DR. BETSAIDA PENIDO ROSA AGRAVADO(S) E S E SEGURANÇA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 730 1251 independente de conclusão, abra-se vista ao Ministério Público. Caso contrário, independente de conclusão , intime(m)-se o(s) requerente(s), para que emende(m) a inicial, providenciando o necessário no prazo de dez dias. Se o(s) requerente(s) for(em) beneficiário(s) da justiça gratuita, fica autorizada

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3596/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº Ag-AIRR-0010282-03.2020.5.03.0030 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Cláudio Mascarenhas Brandão AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU) Procurador DR. BRUNO SCOMPARIN PEREIRA AGRAVADO(S) FERNANDO ALVES DE ABREU E OUTROS Advogado DR. ALEX SANTANA DE NOVAIS(OAB: 64101-A/MG) AGRAVADO(S) CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - CEASA/MG Advogado DR. ALBERTO MAGNO DE ANDRADE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1036 1744 ADVOGADO:138636/SP - CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE Requerido:MÔNICA BATISTA RIBEIRO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:363.01.2011.006553 Nº ORDEM:01.01.2011/001181 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:038.01.000964-0 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Cível EXEQUENTE:J. C. C. D. S. ADVOGADO:164763/SP - JORGE THOMAZ F

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 11910 nove centavos) e R$ 1.921,89 (um mil e novecentos e vinte e um reais e oitenta e nove centavos), com juros e correção, PODER JUDICIÁRIO depositadas na conta judicial 500116531958, em 15/07/2021 e JUSTIÇA DO 16/07/2021; • R$ 1.609,86 (um mil e seiscentos e nove reais e oitenta e seis INTIMAÇÃO centavos) e R$ 1.773,42 (um mil e setecentos e setenta e três Fica V

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Juíza do Trabalho Titular 11911 centavos), com juros e correção, depositada na conta judicial 2200117663266 em 16/07/2021; Processo Nº ATOrd-0010967-04.2020.5.15.0118 AUTOR MIRIA BENEDITA PERES ADVOGADO ROBSON CLEBER DO NASCIMENTO(OAB: 303556/SP) RÉU RADIO CLUBE DE ITAPIRA LTDA ADVOGADO MARILENA BENJAMIM(OAB: 113839/SP) RÉU LUIZ NORBERTO FONSECA FILHO ADVOGADO MARILENA

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3057/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR - JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA Trata-se de recurso interposto contra decisão de Tribunal Regional do Trabalho que examinou a questão relativa ao índice de correção monetário aplicado aos créditos trabalhistas (TR ou IPCA-e). Pois bem. Em decisão proferida no dia 27/06/2020, nos autos da ADC/DF nº 58, o Min

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3576/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho entendimento do Supremo Tribunal Federal, conheço do recurso de revista, por violação do art. 5º, II, da Constituição Federal. MÉRITO Conhecido o recurso de revista por violação ao art. 5º, II, da Constituição Federal, no mérito, dou-lhe provimento parcial para fixar, a partir do ajuizamento da ação, a taxa SELIC como único índice de atualização monetária dos créditos t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 559 2157 a desistência manifestada pelo Ministério Público, quanto a oitiva da testemunha Viviane Reis da Silva Santos. Intimemse e requisite-se, se necessário”. - Advogados: CRISTINA YUKIKO KUSAHARA MORELLI - OAB/SP nº.:277775; PATRICIA BENEVIDES RIBEIRO RIECHELMANN - OAB/SP nº.:272730; Processo nº.: 583.06.2006.002518

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 694 1551 363.01.1991.000708-9/000000-000 - nº ordem 353/1991 - Separação (Ordinário) - N. D. S. M. X L. A. M. - Cobrança de Autos: com Dr. Renato Bibiano Fagudes -OAB/SP 169833, com prazo de 05 dias, carga 787/10, desde 25/03/10. - ADV CARLOS RENATO PARENTE FILHO OAB/SP 46109 - ADV RENATO BIBIANO FAGUNDES OAB/SP 169