Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1829 AUTOR : J. P. AUTORA DO FATO : M. M. O. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3001153-09.2013.8.26.0407 CLASSE :PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO OF : 616/2013 - Parapua REPRESENTANTE : D. DE P. DO M. DE P. PROCESSO :3001158-31.2013.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1416 Atualização - Felype Nathan Nunes de Oliveira Souza - Marcelo Eliel de Souza - Vistos. Homologo, para que produza os regulares efeitos jurídicos, o acordo celebrado às fls.25/27. Aguarde-se em cartório seu integral cumprimento ou nova provocação. Advirto à parte exequente que no silêncio, presumir-se-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 2082 Processo nº 743 Execução de Medida Socioeducativa. Menor: T.B.C. Vistos. Acolho a r.manifestação do Doutor Promotor de Justiça da Infância e da Juventude de fl.72 e declaro EXTINTA a medida socioeducativa aplicada a T.B.C. Autos nº 205/2012 deste Juízo - com fulcro no artigo 46, II, da Lei nº 12.594/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1830 Processo 0003732-83.2010.8.26.0407 (407.01.2010.003732-6)crime. Justiça Pública X MAYCON CARDOZO CACIQUE Crime de Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública X Maycon Cardozo Cacique. Vistos. Concedo ao réu os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Declaro perdidos os bens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2624 do salário mínimo, em virtude da conduta típica descrita no artigo 155, §4º, incisos I, II e IV, do Código Penal.Substituo a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito consistentes em limitação de final de semana e interdição de direitos, na forma acima explicitada.B)CONDENAR ADRE LUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3002 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros ADVOGADO : 389033/SP - Leonardo Gonçalves Costa Cuervo REQDO : Energisa Sul-sudeste Distribuição de Energia S.a. VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1001378-48.2022.8.26.0407 CLASSE : INTERDIÇÃO/CURATELA REQTE : R.P.R.A. ADVOGADO : 4603

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3845 CLASSE : RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL REQTE : R.P. ADVOGADO : 470890/SP - Talya de Oliveira Toledo VARA: 2ª VARA PROCESSO : 0001124-92.2022.8.26.0407 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : LOURIVAL PEREIRA DELMOND REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1789 ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:0093740-13.8.26 JUIZO DEPREC:31ª. Vara Criminal Réu:ALEXSANDRO DUARTE DA COSTA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0001653-29.2013.8.26.0407 Nº ORDEM:11.02.2013/000189 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:332-49.8.06.006 JUIZO DEPREC:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 2526 Lei nº 1.060/50. Arbitro os honorários ao Advogado nomeado aos autores, em patamar equivalente a 100% do valor previsto na tabela do convênio Defensoria/OAB. Com o transito em julgado, expeça-se a certidão. P.R.I. Osvaldo Cruz, 30 de novembro de 2012. Fábio Alexandre Marinelli Sola Juiz de Direito - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1422 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL RAUCH ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETE MANTEGA MASSAROTTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0002/2013 Processo 0001036-06.2012.8.26.0407 (407.01.2012.001036) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Fé Pública - Justiça Públ