3.741 resultados encontrados para dra. nilce cristina petris - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
0000130-97.2017.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301008504 RECORRENTE: MIZAEL DE TARSO FERREIRA DE OLIVEIRA (SP150216B - LILIAN DOS SANTOS MOREIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) ACÓRDÃO A Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, decidiu por maioria, dar provimento ao recurso do Autor, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Divergi
A Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, decidiu por maioria, dar provimento ao recurso do Autor, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Divergiu, em parte, a Dra. Nilce Cristina Petris de Paiva com relação à limitação da condenação a 60 salários mínimos sem renúncia expressa. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Dr. Leonardo Safi de Melo, Dra. Nilce Cristina Petris de Paiva e Dr. Da
0005135-96.2013.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301112339 - JOSE RODRIGUES DOS SANTOS (SP246925 - ADRIANA RODRIGUES FARIA, SP223167 - PAULO RODRIGUES FAIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) FIM. 0011656-87.2013.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301112087 - JOSE TAVARES DA SILVA (SP231124 - LINDALVA CAVALCANTE BRITO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrôni
de retratação, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento o(a)s Excelentíssimo(a)s Senhore(a)s Juízes Federais: Dra. Nilce Cristina Petris de Paiva, Dr. David Rocha Lima de Magalhães e Silva e Dr. Rodrigo Oliva Monteiro. São Paulo, 18 de novembro de 2020 (data de julgamento). 0011464-41.2019.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301207124 RECORRENTE: ANTONIA PEREIRA DA SILVA (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA, SP370252 - FABIO MOLE
0008517-22.2016.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301226958 RECORRENTE/RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (AGU) RECORRIDO/RECORRENTE: ANTONIO GONCALVES FERNANDES (SP318992 - JOSE AUGUSTO GONÇALVES) ACÓRDÃO A Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, decidiu por unanimidade, dar provimento ao recurso do Autor e negar provimento ao recurso da Ré, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento o
A Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, decidiu por unanimidade, dar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Dr. Leonardo Safi de Melo, Dra. Nilce Cristina Petris de Paiva e Dr. David Rocha Lima de Magalhães e Silva. São Paulo, 16 de novembro de 2016 (data do julgamento). 0094986-89.2007.4.03.6301 - - ACÓRDÃO Nr.
0008517-22.2016.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301226958 RECORRENTE/RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (AGU) RECORRIDO/RECORRENTE: ANTONIO GONCALVES FERNANDES (SP318992 - JOSE AUGUSTO GONÇALVES) ACÓRDÃO A Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, decidiu por unanimidade, dar provimento ao recurso do Autor e negar provimento ao recurso da Ré, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento o
0002801-85.2016.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301008442 RECORRENTE: SOLANGE PEREIRA SOARES (SP098539 - PAULO ANDRE ALVES TEIXEIRA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP206673 - EDISON BALDI JUNIOR) - ACÓRDÃO. Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos term
Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região, Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Juiz Federal Relator Dr. David Rocha Lima de Magalhães e Silva. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juízes Federais Dr. Leonardo Safi de Melo e Dra. Nilce Cristina Petris de Paiva, que foi vencida apenas
Safi de Melo. São Paulo, 15 de dezembro de 2016 (data do julgamento). 0001060-35.2014.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301187255 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ULISSES ANANIA COSSA (SP092010 - MARISTELA PEREIRA RAMOS, SP190991 - LUIS EDUARDO FOGOLIN PASSOS, SP325576 - CAIO PEREIRA RAMOS) ACÓRDÃO A Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, decidiu por unanimi