Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1083 372 ADV. DRA. SANDRA HELENA DO AMARAL PIQUERI OAB: 145.711. PROC. Nº 460/11 JP X MARCELO APARECIDO AVELINO. Despacho de fls. 260: O termo final da prescrição se dará em 21/09/2027 para o réu , anotando-se na capa destes autos. Extraído traslado das peças principais, remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 579 356 ao artigo 28 da lei 11343/06 e dosar, desde já, a pena, entendo que seja prematuro, pois tal medida, caso haja proposta de transação penal, será descabida, violando o direito subjetivo do réu, alhures mencionado. Consigno, por fim, que não vislumbro a necessidade do cumprimento do disposto no artigo 384 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1104 308 JUÍZO DEPREC:VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MATAO/SP REQUERENTE RÉU:ROMILDO DOMINGOS DA ROCHA VARA: 1° CARTÓRIO JÚRI 1ª Vara Criminal 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARAQUARA JUIZA TITULAR: Drª. ADRIANA ALBERGUETI ALBANO. PROC. Nº 1852/10 JP X NILTON RIBAS DE OLIVEIRA. Tópico final da sentença de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 937 337 116: Trata-se de apelação interposta pelo adolescente contra decisão que julgou procedente a ação, aplicando-lhe a medida socioeducativa de internação, por prazo indeterminado, com fundamento no artigo 122, II, do E.C.A. A apelação, com as razões do apelante, foi recebida no efeito devolutivo. O Ilustre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 649 307 Dr. LUÍS ROBERTO MORETTI OAB/SP 122.887. VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS DE ARARAQUARA-S.P. JUIZ TITULAR: DR. JOSÉ ROBERTO BERNARDI LIBERAL (F-1). Execução nº 723.382 JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO GATI NETO APENSO DE REGIME SEMIABERTO: Stç. de fls. 69/70. Tópico final. Posto isso, concedo ao condena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 706 305 S.A X CLARICE JOSEFINA ZANIN BERSANETTI - Mantenho a decisão agravada copiada a fls. 172, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Subam os presentes autos ao Colendo Supremo Tribunal Federal. Int. - DRS. JOSE EDGARD DA C. B. FILHO (OAB 126.504), TATIANA MILENA ALBINO (OAB 207.897) AGRAVO N° 6586 - RECURSO N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 393 307 3ª Vara Criminal JUIZ DE DIREITO TITULAR DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARAQUARA: DR.JOSÉ MAURÍCIO GARCIA FILHO Processo nº1970/2008 - Partes: Justiça Pública x ABIDIEL INACIO SANTOS DA SILVA e GUILHERME LUIS DA CRUZ Fls.47: Fls. 45 dos apensos autos de comunicação da prisão em flagrante deli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 447 334 manifestação. Após, venham conclusos para sentença. Int. Os autos encontram-se com vista à defensora do infrator para manifestar com relação a certidão de fls. 72. Adv. Dr. MARCIA SATICA IAMADA 190.722. PROC. Nº 384/08 JP X RAUNI DALLAQUA FERNANDES Os autos encontram-se com vista para apresentação de mem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 852 353 cópias dos autos originais, as peças deverão ser inutilizadas. Após, dê-se nova vista ao MP.Intimem-se.. Advogado Dr. FABIO LEUGI FRANZÉ OAB nº 212.949 e Dr. CLAUDIO SCHEFER JIMENEZ O.A.B. nº 130.321. PROC. Nº 2014/09-D1 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS EDUARDO CORORATE - Fls. 48: No curso do perí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 727 234 PROC. Nº 882/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXANDRE CORDEIRO - Fls. 80 e vº: Ante o exposto, recebo a denúncia oferecida contra Alexandre Cordeiro (34). Nos termos do disposto no art. 56, da Lei 11.343/06, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de agosto de 2010, às 15:30 horas. Na