Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 967 2595 JUIZ DE 1º GRAU: DR. DARCI LOPES BERALDO JUÍZA RELATORA: DRA. PRISCILLA MIDORI MAIZATO 2º JUIZ: DR. RODRIGO ANTON IO FRANZINI TANAMATI 3º JUIZ: DR. FERNANDO SALLES AMARAL RECURSO INOMINADO Nº: 242/2010 ORIGEM: 695/2009 - JEC DE PRESIDENTE VENCESLAU /SP RECORRENTE: APARECIDO DE SOUZA ADVOGADO/A DR/ª: MARLON J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 577 2320 JUÍZA DE 1º GRAU: DRª. FLÁVIA ALVES MEDEIROS JUÍZA RELATORA: DRA. PRISCILLA MIDORI MAIZATO FOI DESIGNADO O DIA TRINTA (30) DE OUTUBRO (10) DE DOIS MIL E NOVE (2009) ÀS 13h30min, PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. RECURSO INOMINADO Nº: 570/2009 ORIGEM: 1663/2008 - JEC DE SANTO ANASTÁCIO/SP. REC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 521 2044 ARTIGO: 42, DA LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS JUIZ RELATOR: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI 2º Juiz: DRA. PRISCILLA MIDORI MAIZATO 3º Juiz: DR. FERNANDO SALLES AMARAL SÚMULA DE JULGAMENTO Por votação unânime, foi dado provimento ao recurso para o fim de absolver o apelante com fundamento no artigo 38

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 796 JUIZ DE 1º GRAU: DR. DARCI LOPES BERALDO ARTIGO: ART. 58, DA L.C.P JUIZ RELATOR: DR. FERNANDO SALLES AMARAL 2º JUIZ: RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI 3ª JUÍZA: DRA. PRISCILLA MIDORI MAIZATO R. DESPACHO: 01) DESIGNO A SESSÃO DE JULGAMENTO PARA O DIA 24 DE SETEMBRO DE 2010, ÀS 13H00. APELAÇÃO CRIMINAL Nº:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 720 2058 JUÍZA RELATORA: DRA. PRISCILLA MIDORI MAIZATO 2º JUIZ: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI 3º JUIZ: DR. FERNANDO SALLES AMARAL SÚMULA DE JULGAMENTO Por votação unânime, deram provimento ao recurso para o fim de afastar a rejeição liminar da denúncia, determinando-se o prosseguimento do feito na forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 809 APELANTE(S): ALEX SANDRO DE JESUS LEITE ADVOGADO/A DR/ª: NILSON APARECIDO CARREIRA MÔNICO - OAB/SP: 127.649 APELADO(A): JUSTIÇA PÚBLICA JUIZ DE 1º GRAU: DR. DARCI LOPES BERALDO ARTIGO: ART. 331, DO C.P. JUÍZA RELATORA: DRA. PRISCILLA MIDORI MAIZATO 2º JUIZ: DR. FERNANDO SALLES AMARAL 3º JUIZ: DR. RODRIGO ANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 541 2432 2º Juiz: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI 3ª Juíza: DRA. PRISCILLA MIDORI MAIZATO SÚMULA DE JULGAMENTO Por votação unânime, foi negado provimento ao recurso, mantendo-se a sentença tal como lançada, nos termos do voto do Juiz Relator. RECURSO INOMINADO Nº : 008/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ORIGE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 541 2435 ADVOGADO/A DR/ª: FRANCISCO ORFEI - OAB/SP 108.465. JUIZ DE 1º GRAU: DR. SILAS SILVA SANTOS JUIZ RELATOR: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI 2ª Juíza: DRA. PRISCILLA MIDORI MAIZATO 3º Juiz: DR. FERNANDO SALLES AMARAL SÚMULA DE JULGAMENTO Por votação unânime, foi negado provimento aos embargos declara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 575 2308 2º Juiz: DR. FERNANDO SALLES AMARAL 3ª Juíza: DRA. PRISCILLA MIDORI MAIZATO SÚMULA DE JULGAMENTO Por votação unânime, não conheceram dos embargos declaratórios, nos termos do voto do Juiz Relator. 10) RECURSO INOMINADO Nº : 292/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ORIGEM: 152/2009 - JEC DE PRESIDENTE VEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 796 2528 ARTIGO(S): ART. 147 DO CÓDIGO PENAL. JUIZ RELATOR: DR. FERNANDO SALLES AMARAL 2º JUIZ: RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI 3ª JUÍZA: DRA. PRISCILLA MIDORI MAIZATO R. DESPACHO: 01) DESIGNO A SESSÃO DE JULGAMENTO PARA O DIA 24 DE SETEMBRO DE 2010, ÀS 13H00. RECURSO Nº : 380/2009 ORIGEM: 141/2009- JEC DE P