Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2914/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Procuradora Procuradora AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DRA. CLARISSA FREIRE DA CUNHA GALVÃO DRA. PRISCILLA SILVA NASCIMENTO EDVALDO FARIA BARBOSA DR. ELIARDO MAGALHÃES FERREIRA(OAB: 16591/DF) ASSEMP GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - ASSEMP GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. - EDVALDO FARIA BARBOSA - UNIÃO (PGU) Processo Nº AIRR-0001025-89.2013.5.04.0702 Complemento Plenári

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Procuradora RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) Tribunal Superior do Trabalho DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA BETTERO LARISSA RETAMAR PEREIRA DR. JORGE AUGUSTO FERREIRA GISLER(OAB: 28548/RS) VISA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA Intimado(s)/Citado(s): - LARISSA RETAMAR PEREIRA - UNIÃO (PGU) - VISA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA Processo Nº RR-0000443-60.2010.5.15.0000 MIN. M

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2903/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho VANDO DE JESUS SOARES DRA. MÁRCIA REGINA DE OLIVEIRA(OAB: 73776/SP) Intimado(s)/Citado(s): - UNIÃO (PGU) - VANDO DE JESUS SOARES - VISE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA. Processo Nº AIRR-0000990-86.2011.5.05.0342 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU) Procurador DR. FABIANO BARBOSA DE SANTANA AGRAVADO(S) RUBINALVA GONÇ

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3095/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Procurador AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Plenário Virtual MIN. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DR. PEDRO LUÍS MARTINS YASMIN FERNANDES FAGUNDES DR. YURI DELLANI COELHO(OAB: 48130-A/RS) PRISMASERV SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI DR. RICARDO MARQUES BORGES(OAB: 50379-A/RS) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE -

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3104/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - TEG SERVICOS DE APOIO CONSERVACAO E LIMPEZA Processo Nº RR-1000818-72.2017.5.02.0481 Complemento Plenário Virtual Relator DESEMB. JOÃO PEDRO SILVESTRIN(CONVOCADO) RECORRENTE(S) CLEONICE PEREIRA LIMA ALVES Advogada DRA. SARAH DOS SANTOS ARAGÃO(OAB: 263242-A/SP) RECORRIDO(S) MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE Procurador DR. PAULO FERNANDO ALVES JUSTO RECORRIDO(S) ASSOCIAÇÃO ACREDITE Intimado(

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2899/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0001202-11.2011.5.14.0002 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogado DR. DANIEL SOUSA ISAÍAS PEREIRA(OAB: 27253/DF) Advogada DRA. MARINA RODRIGUES DA CUNHA BARRETO VIANNA(OAB: 27722/DF) AGRAVADO(S) EDNA SILVA BATISTA Advogado DR. EUZÉLIA JOSÉ DA SILVA(OAB: 1397/RO) AGRAV

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2904/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 AGRAVANTE(S) Procuradora AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DRA. ANA PAULA DOMPIERI GARCIA JOSÉ TIAGO DA SILVA DR. MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA CARCERÁRIA - APAC DRA. MARIA CAROLINA HELENA(OAB: 230221/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA CARC

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2909/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Relator AGRAVANTE(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT DR. MARCELO LUÍS FORTE PITTOL(OAB: 50390/RS) DR. DANIEL SOUSA ISAÍAS PEREIRA(OAB: 27253/DF) JONATA ALEX MACHADO DA SILVA DR. ADRIANO BUZZATTI FALLEIRO(OAB: 50933/RS) COSTA & AMARAL ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. DR.

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2914/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - MARCELO TORINI - PREMIUM CONSTRUTORA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. RECORRIDO(S) 2873 CAPTAR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - CAPTAR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. - KELLY DE CÁSSIA SOARES AUGUSTO - UNIÃO (PGU) Processo Nº RR-0001337-18.2013.5.10.0017 Complemento Plen�

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2922/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. DRA. MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA(OAB: 191362/SP) TREVIZZANO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. DRA. CARMEM RITA BARBOSA SIQUEIRA(OAB: 8976/RN) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT - MARIA SUELI DE PÁDUA JARDIM - TREVIZZANO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. - WORKTIME ASS