Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2146 proferida em 24/04/2019, na relação de feitos do expediente nº 21/19, da Seção de Processamento III, conforme autoriza os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, expediente que, remetido à conclusão da MMª Juíza de Direito, Dra. RENATA SCUDELER NEGRATO, recebeu a decis�

Caderno 1 - Administrativo ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano II - Edição 469 16 Dr. JOSUÉ VILELA PIMENTEL, Juiz de Direito, 1ª Vara Criminal da Comarca de Jacareí, para acumular, 2ª Vara Criminal da Comarca de Jacareí em 11/05/2009. Circunscrição Judiciária 52 - Itapecerica da Serra Dra. ANA PAULA GOMES GALVÃO VIEIRA DE MORAES, Juiz de Direito, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapecerica da

Caderno 1 - Administrativo ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano II - Edição 519 21 Circunscrição Judiciária 50 - São João da Boa Vista Dr. HEITOR SIQUEIRA PINHEIRO, Juiz de Direito, 2ª Vara da Comarca de São João da Boa Vista, para acumular, Vara da Comarca de Aguaí em 07/08/2009. Dra. JULIANA KOGA GUIMARÃES, 1º Juiz Substituto, Circunscrição Judiciária 50 - São João da Boa Vista, cessando a designação para ass

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2233 1378 Processo 0338661-53.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Metalurgica Projeto Ind Com Lt - Vistos.1. Expeça-se mandado de levantamento judicial em favor da Fazenda do Estado.2. Após, abra-se-lhe vista dos autos pelo prazo de 60 (sessenta)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 792 1282 Requerido:RODRIGO AP BASTOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:120.01.2010.003434 Nº ORDEM:03.01.2010/001087 CLASSE:RESSARCIMENTO DANOS CAUSADOS ACID. VEÍC. REQUERENTE:ANTONIETA MIKHAIL TRAD Requerido:EDWAR CARON VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:120.01.2010.003437 Nº ORDEM:03.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2155 os artigos 156, inciso V e 174, do Código Tributário Nacional. 4. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e em havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução da mesma, independente de cumprimento, bem como ao E.Tribun

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2151 devolução da mesma, independente de cumprimento, bem como ao E.Tribunal de Justiça na hipótese de recurso pendente.5. Com ou sem recurso das partes, remetam-se os autos para reexame necessário nos termos do artigo 496, do Código de Processo Civil, desde que de valor superior a 500 (quinhentos) salários mínimos 6.Ciê

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2154 NEGRATO, recebeu a decisão a seguir transcrita: “1. Forme-se expediente de acompanhamento, juntado-se cópia desta decisão em cada um dos processos da relação retro. 2. Verificados os processos dessa relação, constatou-se que todos encontramse com o acordo rompido e prescrito.3. Reconheço a prescrição intercorrent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2147 dessa relação, constatou-se que todos encontram-se com o acordo rompido e prescrito.3. Reconheço a prescrição intercorrente do crédito tributário e, JULGO EXTINTAS as execuções relacionadas às fls. retro, com fundamento no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil, combinado com os artigos 156, inciso V e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2149 6.Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. P.R.I.C. - ADV: PAULO DUARTE VARCHAVTCHIK (OAB 153113/SP) Processo 0162729-51.0011.8.26.0014 (apensado ao processo 0158964-72.0011.8.26.0014) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Jaimar Ind Com Lt - Sentença pr