56 resultados encontrados para dra. rilene coutinho - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : A COLETIVIDADE : LUIZ LOPES DE OLIVEIRA MARIO CESAR DOS SANTOS ADV ACUS : 35349 GO - JOSELI SANTOS 28749 GO - ROBSON CROSUE ROSA DESPACHO : AUTOS N: 201003513730 ACUSADO: LUIZ LOPES DE OLIVEIRA E MARIO CES AR DOS SANTOS NATUREZA: ACAO PENAL TERMO DE AUDIENCIA AOS DEZENOV E DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (19/05/2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 UMA NOVA EXECUCAO PENAL AOS AUTOS, ORIUNDA DO JUIZO DE APARECIDA DE GOIANIA-GO, CONFORME GUIA DE RECOLHIMENTO DE FLS.41/62 DO PEP , CONTENDO UMA PENA DE 02 ANOS DE RECLUSAO SUBSTITUIDA POR RESTRI TIVA DE DIREITOS, CUJO CUMPRIMENTO, NO ENTANTO, E INCOMPATIVEL CO M O ATUAL REGIME DO REEDUCANDO (SEMIABERTO), RAZAO PELA QUAL REQU ER SUA RECONVERSAO EM PENA PRIVATIVA DE LIBER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 IENCIAS DA 10 VARA CRIMINAL DE GOIANIA JUIZ 2, PRESENTE SE ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, JUIZA DE DIREI TO DESTA UNIDADE JUDICIARIA (JUIZ 2), COMIGO ASSISTENTE DO JUIZO, ABAIXO ASSINADA. FEITO O PREGAO, FOI CERTIFICADO HAVER COMPARECI DO O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA, E O DEFE NSOR PUBLICO, DR. LUIZ CESAR DOS SANTOS. AUSE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 160036-64.2017.8.09.0011 : 1226 : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA JULYANA MOREIRA DA SILVA ACUSADO : GABRIEL LUCAS CARVALHO LUDOVICO WELTER MOURA NOLETO JORGE MAYCON SILVA RIBEIRO LUCAS HUMBERTO SOARES DE QUEIROZ MARCO AURELIO FERREIRA CAETANO DE MENEZES UILLER MOREIRA MENDES ADV ACUS : 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO 34748 GO - AN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 EDITORA PODIVM, PáG 97) CONTUDO, NãO Há NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA A ANáLISE DA PERSONALIDADE DO RéU, QUAL SEJA, UM LAUDO EMITIDO POR PROFISSIONAL COM COMPETêNCIA TéCNICA, O QUE NãO PODE PREJUDICAR O ACUSADO; MOTIVOS DO CRIME: SãO OS COMUNS à ESPéCIE ASSIM, COMO SãO PUNIDOS PELO PRóPRIO TIPO PENAL, NãO PODEM PREJUDICAR NOVAMENTE O AGENTE, SOB PEN