Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 VILSON ANTONIO PREVIDE Juiz(íza) do Trabalho 20694 Após, ao arquivo provisório. Cumpra-se. CFC PIRACICABA/SP, 20 de julho de 2020. VILSON ANTONIO PREVIDE Processo Nº ATSum-0011099-05.2019.5.15.0051 AUTOR ELIANA TEIXEIRA ADVOGADO EZILDO EDISON BUENO DE GODOY(OAB: 90386/SP) ADVOGADO Rodrigo Bueno de Godoy(OAB: 311520/SP) ADVOGADO priscila bueno de godoy(OAB: 315993/SP) R

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000692-57.2013.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6326020077 - DAVI MARQUES (SP086814 - JOAO ANTONIO FARIAS DE SOUZA RODRIGUES BATISTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Converto o julgamento em diligência. Concedo ao autor o prazo de dez dias para juntada aos autos de cópias integrais do PPP emitido pela empresa COMAPA INDÚSTRIA DE PAPEL LTDA. No mesmo prazo, traga o INSS cópia integral do Procedimento Administra

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUGUSTO DE PAOLA (SP288144 - BRUNO CESAR SILVA DE CONTI) X UNIAO FEDERAL (PFN) ( LORENA COSTA) 0003578-14.2012.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6326006519 - MARIA REGINA POLESI (SP187942 - ADRIANO MELLEGA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0000030-78.2012.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6326006827 - LUIZ CASTELARI (SP192911 - JOSE ALEXANDRE FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Na mesma oportunidade, caso os valores apurados ultrapassem o limite legal, a parte autora deverá dizer se renuncia ao crédito excedente para o fim de recebê-lo através da RPV; se não renunciar expessamente, o crédito será liquidado através de Precatório. No silêncio, ou em caso de concordância expressa, expeça-se RPV ou Precatório, conforme o caso. Em caso de discordância, venham-me conclusos. Intime-se. 0002727-72.2012.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6326006

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 130 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55ef57e proferido nos autos. 1ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - SDI MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR INTIMAÇÃO PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0009087-06.2021.5.15.0000-MS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d744dfc IMPETRANTE: HAGOROMO ADMINISTR

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - MCE ENGENHARIA S.A. - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - RAFAEL DE QUEIROZ OLIVEIRA Advogada Advogado AGRAVADO(S) Processo Nº AIRR-0000238-59.2017.5.10.0021 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES AGRAVANTE(S) DYNATRACE SOFTWARE DO BRASIL S.A. Advogado DR. CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20014-A/DF) Advogado DR. ALEXANDRE LAU

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a Dra. Roberta Capozzi Maciel, OAB/SP 287232, de sua nomeação, junto ao sistema AJG, para atuar como advogada dativa neste feito. Fica a ilustre patrona intimada, ainda, da sentença prolatada, bem como a apresentar recurso, no prazo legal. 0005209-27.2011.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6326008089 - HENRIQUE DOS SANTOS DE TOLEDO (SP289096A - MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO, SP289096 MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

art. 47, da Lei n. 8.112/90. Sendo assim, o art. 154, 4º, II, do Decreto n. 3.048/99 que determina a inscrição em dívida ativa de benefício previdenciário pago indevidamente não encontra amparo legal. 5. Recurso especial não provido. Acórdão submetido ao regime do art. 543-C do CPCe da Resolução STJ 08/2008. (STJ, REsp nº 1.350.804, Relator Ministro Mauro Campbell Marques, Primeira Seção, DJe: 28/06/2013) (grifei)PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

entendimento, as duas Turmas de Direito Público daquela Corte passaram a adotar essa tese inclusive nos casos em que não houve inércia da Fazenda Pública ou que a dissolução irregular da pessoa jurídica ocorreu após o transcurso do quinquênio legal:EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA. OMISSÃO. ACOLHIMENTO PARA ESCLARECIMENTO. EXECUÇÃO. FISCAL. REDIRECIONAMENTO PARA SÓCIOS. PRESCRIÇÃO. AUSÊNCIA. CARACTERIZAÇÃO. INÉRCIA. PEDIDO. REDIRECIONAMENTO POSTERIOR AO QUINQUÍDEO. PRESCRI�

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Isso porque não se justificaria a intervenção desta Corte superior a fim de examinar feito no qual não se estaria: a) prevenindo desrespeito à sua jurisprudência consolidada (transcendência política); b) fixando tese sobre questão nova em torno da interpretação da legislação trabalhista (transcendência jurídica); c) revendo valor excessivo de condenação, apto a ensejar o compr