Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3179/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 AGRAVANTE(S) Advogada Advogada AGRAVADO(S) Advogado Advogado Advogada AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 500-B/SE) DRA. LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293-A/RN) JACKSON RAYRON MACEDO LOPES DR. JOEL MARTINS DE MACEDO FILHO(OAB: 1851-A/RN) DR. MONICA DINIZ MACEDO(OAB: 7955-A/RN) DRA. LUCY DINIZ MACEDO(OAB: 7984-A/RN) ADS SEG

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Advogado AGRAVADO(S) Procurador Tribunal Superior do Trabalho DR. JOSÉ ANTÔNIO TADEU GUILHEN(OAB: 3103/MT) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DR. THAYLISE CAMPOS GOLETA DE SOUZA ZAFFANI Intimado(s)/Citado(s): - AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RR-0000395-24.2018.5.05.0025 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA RECORRENTE(S) MARCONE DA CRUZ SANTOS

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. RICARDO LOPES GODOY(OAB: 1931/PE) Advogado AGRAVADO(S) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU - MACIEL RAIMUNDO BARBOSA Processo Nº AIRR-0010408-79.2013.5.01.0248 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA AGRAVANTE(S) SOCIEDADE EDUCACIONAL PLÍNIO LEITE S/S LTDA. E OUTRO Advogado DR. ARMANDO MICELI FILHO(OAB: 48237/RJ)

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3032/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DR. IGNIS CARDOSO DOS SANTOS(OAB: 12415-A/PR) CLAUDEMIR TOLEDO DR. BERNARDO BARBIERI SELEME(OAB: 61811-A/PR) DRA. KATIANE SONNI MARTINS OLIVEIRA(OAB: 61356-A/PR) Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDEMIR TOLEDO - LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL Processo Nº AIRR-0001865-48.2017.5.17.0007 Complemento Processo Eletrôn

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3032/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. MARCIO GARCIA DE OLIVEIRA MIRANDA(OAB: 31172-A/PR) Advogada AGRAVADO(S) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICÍPIO DE CURITIBA - PALOMA PONTES DOS SANTOS - SOCIEDADE EVANGÉLICA BENEFICENTE DE CURITIBA Processo Nº AIRR-0001861-11.2017.5.17.0007 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. BRENO MEDEIROS AGRAVANTE(S) MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. Advogado DR. LUIZ FERNANDO ALOUCHE(OAB

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3032/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Advogado Advogada Advogado AGRAVADO(S) Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 17700/PE) DRA. CARLA ELISÂNGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) DR. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918-A/SP) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DRA. LINÉIA FERREIRA COSTA(OAB: 19864-A/BA) DR. ABÍLIO DAS MERCÊS BARROSO NETO(OAB: 18228-A/BA) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - LIQ

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3621/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho referência aos fundamentos de fato ou de direito constantes de manifestação ou ato decisório anteriores. Precedentes. [...] VIII Agravo regimental a que se nega provimento." (STF-ARE1260103 ED-segundos-AgR, Relator Ministro Ricardo Lewandowski, Segunda Turma, DJe, 2/10/2020) Destaco, ainda, entre muitos, o seguinte julgado desta Corte Superior: "AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 53 processual pela PETROBRAS. Também não é o caso de se reconhecer a atuação da advogada PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Dra. Roseline Rabelo de Jesus Morais (OAB/RN 1528-A ) por Decisão publicada em 12/07/2021 (segunda-feira), conforme mandato tácito, na medida em que a advogada que compareceu a certidão de ID. 3f90197; e recurso interposto em 19/07/2021 audiência r

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 56 Logo, não tendo a Dra. Roseline Rabelo de Jesus Morais (OAB/RN 1528-A ) exibido procuração no prazo de 5 dias após a interposição DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / Ação do recurso, conforme previsão contida no art. 104 do NCPC - Rescisória (55301) / Pressuposto Processual (55574) / reforçada pelo item I da Súmula nº. 383, TST -, é medida que

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 357 ADVOGADO : DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO PROCESSO : E-RR - 1436-47.2010.5.20.0006 RELATOR : MIN. BRENO MEDEIROS PROCESSO : E-ED-RR - 1717-08.2014.5.03.0112 EMBARGANTE : JORAILTON BARRETO RELATOR : MIN. BRENO MEDEIROS ADVOGADO : DR. WILLIAM DE OLIVEIRA CRUZ EMBARGANTE : CLARO S.A. ADVOGADO : DR. NILTON DA SILVA CORREIA ADVOGADO : DR. JOSÉ HENRIQUE CANÇADO EMBARGADO(A) : TELEM