Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1504 849 Loureiro de Mello Me - JAQUELINE CRISTINA R. PIRES COSTA - Requeira o autor/exequente o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, tendo em vista a juntada do mandado de fls. dando conta da nao localização da parte requerda para audiencia conciliatória designada par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1277 1868 JOSE DA SILVA OAB/SP 120154 - ADV JORGE PEREIRA VAZ JUNIOR OAB/SP 119526 - ADV MAURO CELSO DA SILVA OAB/SP 129348 - ADV MAURY IZIDORO OAB/SP 135372 - ADV ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES OAB/SP 70148 - ADV CARLOS ROBERTO DOS SANTOS OAB/SP 60996 - ADV LECY FATIMA SUTTO NADER OAB/SP 41551 - ADV MARLENE ZAMUNER CALLEG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1425 Processo 0000527-84.2017.8.26.0315 (processo principal 1000614-57.2016.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.C.M. - J.F.S.M. - Vistos. Diante da manifestação do exequente, que não aceitou a justificativa apresentada pelo executado, expeça-se certidão para protesto judicialdo débito exeq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 915 07 de fevereiro de 2014, momento que foi decretada a prisão preventiva do réu (fls. 58). Laudo pericia do local dos fatos (fls. 81/86). O réu foi pessoamente citado (fls. 90). Defesa em fls. 178/182 com rol de testemunhas. Durante a instrução criminal, na primeira fase, foram ouvidas vítima e testemun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 396 795 previdenciários concedidos antes da Constituição Federal de 1988, no cálculo da renda mensal inicial, devem ser corrigidos os 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos pela variação da ORTN/OTN. (...) (STJ - RESP 498338 - RN - 5ª T. - Relª Min. Laurita Vaz - DJU 30.06.2003 - p. 00301)�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 628 720 do Código Penal, observando ainda a reiteração de conduta em relação a vítima Michelle (processo 279/2008), bem como, os péssimos antecedentes que não geram reincidência (certidão de fls. 45/46) fixo a pena-base um pouco acima do mínimo legal, ou seja, 03 (três) meses de detenção. Não há circuns

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1200 gravidade dos fatos a ele imputados - Constrangimento não caracterizado - Custódia preventiva mantida - Ordem denegada. (Habeas Corpus n.º 235.093-3 - São Paulo - 2ª Câmara Criminal - Relator: Silva Pinto - 11.08.97 - V.U.*731/164/06). PRISÃO PREVENTIVA - Homicídio qualificado - Garantia da instruç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 933 Processo 0001180-62.2012.8.26.0315 (315.01.2012.001180) - Inquérito Policial - Estelionato - J. P. - C. A. B. e outro CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 315.2013/000491-5 dirigi-me ao endereço,e aí sendo INTIMEI O DR. CAIO AUGUSTO CAMAC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1557 877 CARLOS VICENTIN FOLTRAN (OAB 134620/SP), JULIO NOBUAKI FUZIKAWA (OAB 212980/SP) Processo 0000705-09.2012.8.26.0315 (315.01.2012.000705) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Banco Pecunia Sa - Rubens Brisola - Ante a inércia da exequente, os autos serão remetidos ao arquivo até n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 1101 de responsabilidade de acolhimento, lavrado pelo Conselho Tutelar desta localidade.O pedido de antecipação da tutela não comporta deferimento, neste momento processual. Não há prova inequívoca apta a convencer da verossimilhança das alegações do autor. Indefiro, pois.Realizem-se estudos sociais nas re