Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 985 face da certidão à fl. 137, expeçam-se ofícios aos Cartórios de Registros Públicos e, em caso de negativa, ao Centro de Perícias Científicas "Renato Chaves", para que, no prazo de máximo de 15 (quinze) dias, informem e comprove a morte do acusado FRANQUE DELVAN COSTA BATALHA, enviando cópia de documento que comprove óbito do denunciado. Belém (PA), 12 de fevereiro de 2019. Dra. Maria de F

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6602/2019 - Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 652 pequena pena o juiz não está obrigado a condenar; o juiz pode absolver, desde que essa seja a sua convicção. Todavia no caso, com efeito, não há provas, nenhuma testemunha foi ouvida de formas que não há como condenar o acusado por falta de provas. Em sendo assim, o pedido de absolvição deve prosperar tendo em vista não haver provas claras nos autos que levem com segurança ao acusado co

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 1279 CHAVES PAES Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO:DEIVID BENN DIAS FERREIRA Representante(s): OAB 11111 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) . Processo nº 000937918.2006.8.14.0401 R. Hoje. 1. Considerando a análise dos autos, observa-se que foram procedidas as diligências de intimação das partes, encontrando-se pendentes as diligências

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6605/2019 - Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 874 de Direito Titular da 4ª Vara Penal do Juízo Singular da Capital. (jm) PROCESSO: 00096333020078140401 PROCESSO ANTIGO: 200720275921 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALTEMAR DA SILVA PAES Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 15/02/2019 DENUNCIADO:MARCOS ANTONIO DOS SANTOS Representante(s): DRA. SIMONI PINTO DA SILVA PATRICIO (ADVOGADO) DENUNCIADO:JHONATTA BARBOSA DOS PASSOS Re

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 1171 DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. DESPACHO      R.H. 1.Em face da análise dos autos e da certidão retro, redesigno AUDIÃNCIA DE INSTRUÃÃO E JULGAMENTO, prevista no art. 400 do CPP, para o dia 22 de novembro de 2021, à s 10:30h, ocasião em que proceder-se-á à tomada de declarações dos ofendidos, se for o caso, à inquirição das testemunhas arroladas pela acusa

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6582/2019 - Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 1421 cumprimento do mandado de prisão expedido. Não havendo cumprimento no prazo de 90 (noventa) dias, deve a secretaria do juízo proceder novas consultas junto ao INFOPEN e TRE/PA. Int. Belém/PA, 14 janeiro de 2019 Dr. SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal da Capital, em exercício PROCESSO: 00065492720078140401 PROCESSO ANTIGO: 200720184859 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SE

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 1015 sentença. Foram utilizados na presente audiência meios de gravação audiovisual para registro da instrução processual, conforme prevê o art. 405, §§ 1o e 2o do CPPB, ficando a mídia original à disposição das partes para obtenção de cópias. Todos os atos ocorridos em audiência encontram-se gravados na mídia abaixo: Belém/PA, 30 de maio de 2019 DRA. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6624/2019 - Segunda-feira, 25 de Março de 2019 912 SECRETARIA DA 10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 20/03/2019 A 21/03/2019 - SECRETARIA DA 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00012554420198140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 20/03/2019 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:LUIS FABRICIO LIMA VASCONCELO

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6610/2019 - Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 886 apreendida. P.R.I.C. Belém-Pará, 28 de fevereiro de 2019. SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juíza de Direito Titular da 10ª VCB TM PROCESSO: 00028477320108140401 PROCESSO ANTIGO: 201020111104 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 26/02/2019 VITIMA:O. E. NAO INFORMADO:SANDRO RIVELINO DA SILVA CASTRO -

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6649/2019 - Quinta-feira, 2 de Maio de 2019 734 OAB 20874 - KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO (ADVOGADO) OAB 21140 - SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES (ADVOGADO) OAB 21032 - THIAGO JOSE SOUZA DOS SANTOS (ADVOGADO) OAB 21582 - HAYDEE MAVIGNO FERREIRA (ADVOGADO) OAB 18316 - ERIDIANE DA CONCEICAO RODRIGUES DOS SANTOS (ADVOGADO) VITIMA:A. S. A. Representante(s): OAB 19006 - JESSICA FERREIRA TEIXEIRA (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO ) OAB 18895 - MARCELLO AUGUSTO