Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 839 2659 defensor constituído para que manifeste interesse em dar prosseguimento ao presente recurso. Após, tornem conclusos os autos. ADV. DR. MARCELO PINTO DUARTE OAB/SP 178.382. 465.205 Exec. Penal Sent. GILMAR DE FREITAS DO NASCIMENTO Apenso COMUTAÇÃO (decreto 7.046/09) Despacho de fls. 28. Vistos. Abra-se vi

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Procurador AGRAVADO(S) E RECORRENTE(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. CLESTON CRISTIANO DOS SANTOS FRANCISCO LEANDRO RAMIRES DR. NILSON FARIA DE SOUZA(OAB: 76973-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO LEANDRO RAMIRES - MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE Processo Nº AIRR-0010818-44.2018.5.15.0064 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA AGRAVANTE(S) FABIO VAGNER CARDOSO DA SILVA Advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 691 2551 PROCESSO:477.01.2010.006607 Nº ORDEM:11.01.2010/000753 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/1567 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:MARCIO RIBEIRO DA SILVA E OUTRO VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:477.01.2010.006606 Nº ORDEM:11.02.2010/000725 CLASSE:CRIME DE TR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 828 2871 Nº ORDEM:11.01.2010/002159 CLASSE:CRIME CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO INQUÉRITO (PORTARIA):2010/572 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:MANOEL MOURÃO RIBEIRO VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:477.01.2010.019961 Nº ORDEM:11.01.2010/002160 CLASSE:CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA INQUÉRITO (P

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. DALMO ROGÉRIO SOUZA DE ALBUQUERQUE(OAB: 10010-A/DF) Procuradora AGRAVADO(S) Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO CAETANO DE BRITO E OUTROS - PATRIMONIAL SEGURANÇA INTEGRADA LTDA. - UNIÃO (PGU) Processo Nº Ag-AIRR-0000960-56.2013.5.10.0014 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Cláudio Mascarenhas Brandão AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU) Procurador DR. BRÁULIO HENRIQUE LACER

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3300/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTRA DR. INDALÉCIO GOMES NETO(OAB: 23465/PR) GERALDO ALVES CABRAL DRA. SOLANGE DA SILVA(OAB: 17409-A/PR) Intimado(s)/Citado(s): - GERALDO ALVES CABRAL - OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTRA Processo Nº AIRR-0001177-94.2010.5.09.0091 Complemento Processo Ele

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3587/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Advogada PROCESSOS INCLUÍDOS NA SESSÃO HÍBRIDA Advogada Processo Nº Ag-AIRR-0000159-14.2021.5.13.0003 Relator MINISTRA DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES AGRAVANTE FJ RESTAURANTE LTDA Advogada DRA. RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA(OAB: 11589/PB) AGRAVADO RENATO CONCEICAO DOS SANTOS SILVA Advogada DRA. TASSIO JOSE PONCE DE LEON AGUIAR(OAB: 28527/PB) Advogada DRA. DANIEL VIEIRA SMITH(OAB: 191

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3350/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Advogado Intimado(s)/Citado(s): - CONVICON CONTEINERES DE VILA DO CONDE E OUTRO - RAIMUNDO CARLOS NASCIMENTO PEREIRA Processo Nº AIRR-0000404-07.2020.5.09.0121 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO AGRAVANTE(S) MARCELO PINTO MARQUES Advogada DRA. SOLANGE DA SILVA(OAB: 17409-A/PR) Advogado DR. CLEVERSON IVAN MERLO(OAB: 35681-A/PR) AGRAVADO(S) CONSTRUTORA ZIM

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3209/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Advogado Processo Nº AIRR-0000797-68.2016.5.09.0121 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) AUTO REG SERVIÇOS TÉCNICOS DE SEGUROS LTDA. E OUTRA Advogada DRA. LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634-A/SP) AGRAVADO(S) CARLOS AMÉRICO LOVI Advogada DRA. SOLANGE DA SILVA(OAB: 17409-A/PR) Advogado DR. CLEVERSON IVAN MERLO(OAB: 35681-A/PR

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3606/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - HOTEL PORTAL DE GRAVATA LTDA Processo Nº Ag-AIRR-0001187-18.2017.5.17.0012 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Morgana de Almeida Richa AGRAVANTE(S) MARCELO LUIZ VIEIRA DA SILVA Advogada DRA. CLÁUDIA CARLA ANTONACCI STEIN(OAB: 7873/ES) AGRAVADO(S) CHOCOLATES GAROTO S.A. Advogado DR. EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588 -A/RJ) Advogado DR. BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO(OAB: 8737-A/ES) In