392 resultados encontrados para dra. vanja fontenele pontes - data: 18/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 522 Quantidade de processos : 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DEPARTAMETO DE PROCESSOS PENAIS PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS PROCURADORES DE JUSTIÇA 01/05/2012 a 31/05/2012 DRA. MARYLENE BARBOSA NOBRE DRA. VERA LÚCIA DE CARVALHO BRANDÃO DRA. ELIANI ALVES NOBRE DR. JOSÉ VALDO SILVA DRA. LÚCIA MARIA BEZERRA GURGEL DRA. MARIA JOSÉ MARINHO DA FONSECA DR. JOSÉ MAURÍCIO CARNEIRO DRA.
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2662 74 15 - 0626767-52.2021.8.06.0000 - Revisão Criminal - Fortaleza/3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas. Requerente: Ivanilson de Oliveira Pereira. Advogado: José Alves Cunha Neto (OAB: 22446/CE). Advogado: Ari de Araújo Abreu Filho (OAB: 34205/CE). Advogada: Marina Jataí Gadelha Barros Lima (OAB: 25612/CE). Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Púb
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 521 387 DRA. MARIA JOSÉ MARINHO DA FONSECA DR. JOSÉ MAURÍCIO CARNEIRO DRA. MARIA DE FÁTIMA SOARES GONÇALVES DRA. MARIA MAGNÓLIA BARBOSA DA SILVA DRA. MARIA ACÁCIA MOREIRA DR. JOSÉ WILSON SALES JÚNIOR DRA. FÁTIMA DIANA ROCHA CAVALCANTE DRA. VANJA FONTENELE PONTES DRA. VERA MARIA FERNANDES FERRAZ DR. EULÉRIO SOARES CAVALCANTE JÚNIOR PROCAP PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DEP
Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2580 283 DESPACHO DOS RELATORES - Seção Criminal Coordenadoria de Recursos Criminais DESPACHO DE RELATORES 0624008-18.2021.8.06.0000 - Revisão Criminal. Requerente: Josué de Oliveira Rodrigues. Advogado: Fernando Henrique Melo Formiga (OAB: 23820/CE). Advogado: José Valdir de Castro Moura Neto (OAB: 31481/CE). Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ:
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2405 115 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0622895-63.2020.8.06.0000 - Revisão Criminal - Fortaleza - Requerente: Carlos André da Silva Cavalcante - Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará - - Diante do exposto, nego seguimento à presente Revisão Criminal, extinguindo-a sem resolução de mérito, nos termos do art. 76, inciso VIII, do Regimento Interno deste Tribunal. Fortaleza,
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2405 115 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0622895-63.2020.8.06.0000 - Revisão Criminal - Fortaleza - Requerente: Carlos André da Silva Cavalcante - Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará - - Diante do exposto, nego seguimento à presente Revisão Criminal, extinguindo-a sem resolução de mérito, nos termos do art. 76, inciso VIII, do Regimento Interno deste Tribunal. Fortaleza,
Disponibilização: sexta-feira, 27 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1955 4 Total de processos a julgar: 16 Fortaleza, 27 de julho de 2018. NILSITON RODRIGUES DE ANDRADE ARAGÃO Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. ATAS DAS SESSÕES SESSÃO ORDINÁRIA Nº 19/2018-TJ SESSÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL. Aos dezenove (19) di
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1637 15 do ceará; OBJETO:o estabelecimento de parcerias entre os signatários, para o desenvolvimento de estratégias e ações para oportunizar a adolescentes e jovens em acolhimento institucional, a formação profissional como jovens aprendizes e a definição de diretrizes para a mútua cooperação institucional e técnica entre os órgãos e entidades signatários; DATA DA AS
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2774 152 requerente M. T. M. M.. e requerido o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, sendo relator o Desembargador ANTÔNIO PÁDUA SILVA e revisor o Dr. FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO (Juiz convocado – Port. Nº 1469/2021). --- A Presidência anunciou os autos para julgamento, indagando ao advogado do requerente, Dr. Antônio Carlos Araújo Arruda Prado (OAB Nº 42604/CE), e à r
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2090 54 120 - 0162963-17.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/17ª Vara Cível. Embargante: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Cassi. Advogado: Felipe Lourenço Mello Silva (OAB: 24387/CE). Embargado: Marfisa Maria de Aguiar Ferreira Ximenes. Advogado: Felipe Silveira Gurgel do Amaral (OAB: 18476/CE). Advogado: Denyson Sales do Nascimen