Seção III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 SAO CONDICIONAL DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89 DA LEI N 9.0 99/95. FICA ADVERTIDO O DENUNCIADO QUE, NAO SENDO OFERECIDA PROPO STA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO OU NAO SENDO ESTA ACEITA , SEGUIR-SE-A O PROCESSO NOS SEUS ULTERIORES TERMOS, COM SUA INTI MACAO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA

Seção III ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 DA CONSTITUICAO FEDERAL, AUTORIZA A PRISAO POR ORDEM ESCRITA E FU NDAMENTADA DA AUTORIDADE COMPETENTE. ASSIM, NAO HA SE FALAR EM VI OLACAO DO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNCAO DE INOCENCIA. 5) PREENCHENDO A SEGREGACAO PREVENTIVA OS REQUISITOS LEGAIS, E VERIF ICANDO-SE A INADEQUACAO DA SUBSTITUICAO DA PRISAO POR MEDIDAS CAU TELARES, IMPROCEDENTE A SUBSTITUICAO REQU

Seção III ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 POR AD USUCAPIONEM, PORQUE SEMPRE FOI EXERCIDA DE FORMA CONTINUA , SEM INTERMITENCIA OU INTERVALOS. DE FATO, OS PILARES QUE SUSTEN TAM O SILOGISMO DA PRESCRICAO AQUISITIVA PERMEIAM O CASO EM BERLI NDA. POR SUA VEZ, O CURADOR ESPECIAL CONTESTOU POR NEGATIVA GERAL , DE MODO QUE NAO HOUVE DESCONSTITUICAO DO DIREITO, POIS OS FATOS QUE ESTAO CORROBORADOS COM AS PROVAS COL

Seção III ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 238, DO CODIGO CIVIL, VEZ QUE A PARTE AUTORA FIXOU MORADIA HABITU AL NO IMOVEL EM QUESTAO, CONFORME DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS OUVI DAS EM JUIZO. COM ISSO, A POSSE RETRATADA NOS AUTOS DEVE SER TIDA POR AD USUCAPIONEM, PORQUE SEMPRE FOI EXERCIDA DE FORMA CONTINUA , SEM INTERMITENCIA OU INTERVALOS. DE FATO, OS PILARES QUE SUSTEN TAM O SILOGISMO DA PRESCRICAO AQUISITIVA

Seção III ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 OS PRESENTES. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO CRISTINA EMI LIA FRANCA MALTA PROMOTORA DE JUSTICA ADVOGADO (A) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 172352-69.2014.8.09.0123 304 EXECUCAO PENAL RUMENIK GOMES DA SILVA 28669 GO - LIGIA DIAS PINHEIRO RODRIGUES 5922 GO - ELY ALVES DE LIMA DESPACHO : TERMO MUTIRAO CARCERARIO - PORTARIA N 20/2018

Seção III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PROTOCOLO N: 2016028 91081 DATA: 27/11/2018 HORA: 15:00 JUIZA DE DIREITO: DRA. HELOISA SILVA MATTOS PROMOTORA DE JUSTICA: DRA. CRISTINA EMILIA FRANCA M ALTA REQUERENTE: RODRIGO RODRIGUES DO NASCIMENTO, ROSALIA RODRIGU ES DO NASCIMENTO MACHADO E ROSELIA RODRIGUES DO NASCIMENTO MACHAD O ADVOGADO: DR. ROGERIO DE SOUZA

Seção III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 CUSAD O , NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. CASO O ACUSADO NAO CUMPRA PENA NESTA COMARCA , AUTORIZO, DESDE LOGO, O RECAMBIAMENTO. CUMP RA-S E . PIRACANJUBA, 11/09/2018. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 89284-85.2018.8.09.0123 411 ACAO PENAL A SOCIEDADE THYAGO RODRIGUES DOS SANTOS DE OLIVEIRA 50046

Seção III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 TENTOU CORRER, MAS FOI VITIMA DE INUMEROS DISPAROS DE ARMA DE FO GO, NAO HAVENDO MOTIVOS, NESSE MOMENTO, PARA AFASTAMENTO DA REFER IDA QUALIFICADORA. FINALMENTE, QUANTO AO PEDIDO DE LIBERDADE PROV ISORIA FORMULADO PELO DENUNCIADO WARISTON DA SILVA EM SEDE DE ALE GACOES FINAIS (FLS. 484/487), VERIFICO QUE NAO FORAM TRAZIDOS AOS AUTOS ELEMENTOS CAPAZES DE AFASTAR OS FUNDAMEN

Seção III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 JUIZ DE DIREITO : HELOISA SILVA MATTOS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 285782-28.2016.8.09.0123 AUTOS NR. : 381 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PEDRO HENRIQUE LUCENA CABRAL VITIMA : LEANDRO ALVES DE MORAIS ADV ACUS : 25003 GO - CARMELENA ABADIA DE SA DESPACHO : TRIBUNAL DO JURI DE PIRACANJUBA ATA DA SEGUNDA

Seção III ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 JOAQUIM REIS DIAS ADV REQTE : 27229 GO - EDNA MARIA ANANIAS DA COSTA ADV REQDO : 30730 GO - RENATO WALYSSON DOS SANTOS DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA PROTOCOLO N 201400524150 DATA: 25/03/15 HORA: 15:00 JUIZA DE DIREITO: DRA. HELOISA SILVA MATTOS PARTE AUTORA: H ELVECIO JAIRO MOREIRA RAMOS FELICIA LIZ SANCHES ADVOGADA: DRA. ED NA MARIA ANANIAS DA COSTA PARTE RE: ESPOLI