Seção III ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PROTOCOLO N 201702231016 DATA: 21/03/2018 HORA: 14:45 JUIZA DE DIREITO: DRA. HELOISA SILVA MATTOS PROMOTOR DE JUSTICA: DRA. CRISTINA EMILIA FR ANCA MALTA DENUNCIADO: WEMERSSON DAMASCENO ADVOGADO NOMEADO PARA O ATO: PELA MM JUIZA DE DIREITO, FOI DETERMINADO AO SECRETARIO QU E FIZESSE O PREGAO, TENDO COMPARE

Seção III ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 ADO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DESSAS OBRIGACOES ACIMA IMPOSTAS OCASIONARA A DECRETACAO DA PREVENTIVA, CONSOANTE DISPOST O NO ARTIGO 282, 4 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ESTANDO AINDA SUJ EITO AS CONDICOES DOS ARTIGOS 327 E 328, DO CPP. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA PARA CUMPRIMENTO, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER P RESO. OFICIE-SE O CAPS PARA QUE PROVIDENCIE

Seção III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 EM SEGUIDA FOI PREFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELA MM. JUIZA: INICI ALMENTE, REGISTRE-SE QUE O FLAGRANTE JA FOI HOMOLOGADO EM DECISAO DO PLANTAO JUDICIARIO. NO QUE TANGE AS PRISOES DOS AUTUADOS, MAN TENHO A DECISAO PROFERIDA EM PLANTAO, POR SEU PROPRIO FUNDAMENTO, UMA VEZ QUE NAO HOUVE NENHUMA NOVIDADE FATICA OU JURIDICA A ENSE JAR ALTERACAO DA REFERIDA DECISAO. ASSIM, AC

Seção III ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 NR. PROTOCOLO : 322766-31.2004.8.09.0123 ( 200403227660 ) AUTOS NR. : 5904 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : UNELIS SEBASTIAO FIRMINO E/OU UNELES FIRMINO DIA ADV ACUS : 38563 GO - VIVIAN DE ARAUJO EVANGELISTA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PROTOCOLO N 200403227660 DATA: 23.02.17 HORA: 10:30 JUIZA DE DIREITO: DRA. HELOISA SILVA MATTOS PROMOTORA DE JUSTICA

Seção III ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : VSM VITIMA : MES ADV MENOR : 39262 GO - WILSON BRAZ DIAS DE PAULA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PROTOCOLO N 201601401943 DATA: 16.02.17 HORA: 09:00 JUIZA DE DIREITO: DRA. HELOISA SILVA MATTOS PROMOTOR A DE JUSTICA: DRA. CRISTINA EMILIA FRANCA MALTA ADOLESC ENTE: VINICIUS DA SILVA MORAIS RESPONSAVEL: HELIO MOR

Seção III ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 NR. PROTOCOLO : 201662-91.2012.8.09.0123 AUTOS NR. : 240 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CINTIA ELIAS FERREIRA ADV ACUS : 9992 GO - MARIZE DE FATIMA OLIVEIRA DESPACHO : TERMO MUTIRAO CARCERARIO - PORTARIA N 20/2018 PROTOCOLO N 2012020 16620 DATA: 19/11/2018 A 23/11/2018 JUIZA DE DIREITO: DRA. HELOIS A SILVA MATTOS PROMOTORA DE JUSTICA: DRA. CRISTINA EMILIA FRANCA MA

Seção III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 PROTOCOLO N: 201801351672 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE ESTAO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA, N O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO. POR OCASIAO DA RE ALIZACAO DO ATO, DEVERA O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA INDAGAR AO ACU SADO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR. CUMPRA-SE OS ITENS 1, 2 E 3 DA COTA INTRODUTORIA (FL. 80)

Seção III ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 NR. PROTOCOLO : 70701-86.2017.8.09.0123 AUTOS NR. : 160 NATUREZA : DENUNCIA REU : DEISE CRISTINA RUFINO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201700707013 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFA VOR DE DEISE CRISTINA RUFINO DA SILVA, PELA SUPOSTA PRATICA DOS C RIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 133, 3, INCISO II E ARTIGO 168, AMBOS DO CODIGO PENAL. A DENUNCIA FOI RECEBIDA NO DIA 02

Seção III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 JUIZA, O DESTITUIDO E ARBITRADO EM SEU FAVOR 02 (DUAS) UHDS , NOM EANDO EM SUA SUBSTITUICAO O DR. PAULO DE TARSO GIOLO OAB/GO N 44. 630. LAVRE-SE A RESPECTIVA CERTIDAO. EM SEGUIDA, MM JUIZA NOTIFIC OU AS PARTES E TESTEMUNHAS DE QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-A PO R GRAVACAO AUDIOVISUAL E ADVERTIU ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS A PESSOAS ES

Seção III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 ESTAVA NA FRENTE DO LOCAL, PLENAMENTE HABITADO E EM ALERTA, POR VARIAS PESSOAS: APELACAO CRIMINAL - FURTO PRATICADO DURANTE FESTA NOTURNA - AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADOS - REIN CIDENCIA NAO COMPROVADA - DESCARACTERIZACAO DO REPOUSO NOTURNO SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DI REITOS - INTELIGENCIA DO ART. 44 DO CODIGO PENAL