Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 629 149 AMARAL BITTENCOURT OAB/SP 87659 266.01.1998.004492-1/000000-000 - nº ordem 367/1998 - Execução de Título Extrajudicial - JADVIGA MAKUSEVICIA NIKITIN X BENEDITO CARLOS RODRIGUES - Fls. 343 - 1. Em razão do princípio do contraditório e ampla defesa, diga o executado sobre a petição de fls. 335/342, no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1764 do Código de Processo Civil) e informando se as testemunhas comparecerão mediante intimação ou independentemente de tal formalidade, presumindo-se, no silêncio, a desnecessidade da intimação. Ficam as partes advertidas de que a não apresentação do rol no prazo indicado acarretará a preclusão da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1822 excepcionais, ainda que sem específica previsão legal, admite-se o inventário negativo, isto é, sem bens a declarar. Sua finalidade é exatamente essa, a de comprovar a inexistência de bens a inventariar, objetivando o acertamento de determinada situação pessoal ou patrimonial do viúvo ou de terceiro.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1431 da Justiça), observando-se que a ausência injustificada até a abertura dos trabalhos implicará extinção do feito sem julgamento de mérito. A cientificação da patrona atuante junto ao feito e subscritora da inicial dar-se-á mediante publicação do inteiro teor deste despacho na Imprensa Oficial do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1643 SP) Processo 0005115-98.2005.8.26.0366 (366.01.2005.005115) - Execução de Alimentos - Alimentos - D. Y. S. M. e outro manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o resultado da pesquisa do Bacenjud /Infojud/Renajud - ADV: OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP) Processo 0005159-49.2007.8.26.0366 (366.01.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1473 de 05 (cinco) dias, se há interesse na designação de audiência de conciliação. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando expressamente a pertinência e a finalidade. Saliento que a inércia e requerimento genérico serão interpretados como concordância com o j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1704 Sem prejuízo, diante da renúncia manifestada (fl. 170), expeça-se ofício à OAB local, solicitando indicação de outro curador de ausentes, procedendo a serventia, com a resposta, intimações que se fizerem necessárias. Nomeação nos autos, intimese-o para que se manifeste, requerendo o que entender

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1208 voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1307 do Código de Defesa do Consumidor, nos termos do respectivo art. 42, parágrafo único: Art. 42. (...) Parágrafo único. O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1563 déficits de gestão financeira que se reproduziam há 04 (quatro) exercícios. Além disso, no ano de 2001, a empresa já apresentava um déficit da ordem de R$ 396.381,29 (trezentos e noventa e seis mil, trezentos e oitenta e um reais e vinte e nove centavos), conforme fl. 615. Após sucessivas correçõe