Caderno único ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 241/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2018 R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0703460-98.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTEN?A (156) EXEQUENTE: FARAH & COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO "Expedido o alvará, intime(m)-se a(s) parte(s) credora(s) de que terá o prazo de cinco dias úteis para impugnar o alvará. Após este prazo, encaminhem-se os autos ao ju

Caderno único ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de março de 2018 N. 0719908-60.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ROBERTT CARDOSO DE SOUSA. Adv(s).: DF44242 - MARIZA DIAS MARUM JORGE, DF00968 - ULISSES RIEDEL DE RESENDE, DF21249 - JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI, DF26054 - NEIDE MARIA MARTINS DE MELO, DF31660 - ANA CAROLINA FERNANDES ALTOE TAVARES SEIXAS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0719908-60.2015.

Caderno único ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 apurado para quitação da dívida, nas contas bancárias de titularidade do Distrito Federal, CNPJ 00.394.684/0001-53, conforme requisição(ões) anexa(s), nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009 e do art. artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDFT. Ultrapassado o prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação do Distrito Federal, expeça-se o alvará pertinente, intimand

Caderno único ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 nas contas bancárias de titularidade do Distrito Federal, CNPJ 00.394.684/0001-53, conforme requisição(ões) anexa(s), nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009 e do art. artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDFT. Ultrapassado o prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação do Distrito Federal, expeça-se o alvará pertinente, intimando-se o credor para retirada. Após,

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 1. Para que os integrantes da Defensoria Pública tenham capacidade postulatória não se faz imprescindível que permaneçam inscritos no Conselho Profissional, desde que possuam no momento do concurso público para o mencionado cargo ou a posse nele, a inscrição nos quadros da OAB. 2. A capacidade postulatória do Defensor Público decorre exclusivamente de sua nomeação e posse no cargo público,

Caderno único ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de julho de 2019 N. 0713263-62.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: AUTO POSTO ITICAR LTDA - EPP. Adv(s).: DF0018168A - EMANUEL CARDOSO PEREIRA, DF0049868A - RODRIGO SOUSA MILHOMES CARVALHO. R: PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM. Adv(s

Caderno único ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2019 Agravo de Instrumento com pedido liminar de atribuição de efeito suspensivo interposto por BANCO PAN S.A. em desfavor de AREDES GOMES DE ALMEIDA e POLLYANA SAMPAIO BEZERRA, em face da decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível de Águas Claras nos autos da Ação de Cumprimento de Sentença nº 0709918-62.2017.8.07.0020. Cuida-se na origem de Ação de Cumprimento de Sentença rela

Caderno único ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 EXTRAPATRIMONIAIS Por fim, a Apelante defende que os fatos narrados nos autos não configuraram prejuízo moral e que se circunscreveram a mero descumprimento contratual. O dano extrapatrimonial se justifica na violação do direito, que gera prejuízo a alguém, devendo, portanto, ser restituído ou compensado. A doutrina e a jurisprudência relacionam o dano extrapatrimonial a ofensas que atingem à p