38 resultados encontrados para driele silva de moura - data: 15/08/2025
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0004720-12.2013.403.6183 - ANTONIO MARIANO DE MOURA X DAIANE SILVA DE MOURA X DRIELE SILVA DE MOURA X VITORIA CAROLINE SILVA MOURA(SP271617 - VIRGINIA CALDAS BATISTA E SP077192 - MAURICIO SERGIO CHRISTINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X DRIELE SILVA DE MOURA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X VITORIA CAROLINE SILVA MOURA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL No prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a parte autora acerca dos cálculos apresentados pelo INSS, bem como, sobre o cumprim
Tendo em vista as petições protocoladas, habilito VITÓRIA CAROLINE SILVA MOURA e DRIELE SILVA DE MOURA, dependentes habilitadas à pensão por morte de Antonio Mariano de Moura, nos termos do art. 112 da Lei nº 8.213/91, para que passem a figurar no pólo ativo da presente demanda, conforme requerido em petição, devidamente instruída com a documentação necessária (RG, CPF, comprovante de residência, procuração). Observo que as menores são tuteladas por Daiane Silva de Moura, confor
Nos termos do artigo 1º, inciso III e alínea h) da PORTARIA nº 02/2012 deste Juízo - disponibilizada no DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO (DEJF/SP), em 08.10.2012 - ficam as partes intimadas do retorno dos autos do Arquivo para requererem o quê de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Silentes, os autos serão encaminhados ao arquivo. 0004509-15.2009.403.6183 (2009.61.83.004509-4) - NEIDE APARECIDA FIRMINO(SP122943 - EDUVARDO JUVENCIO FELISBINO E SP122943 - EDUVARDO JUVE
0011529-52.2012.403.6183 - ANISIO SORIA RUIZ(SP192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ANISIO SORIA RUIZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHADOS EM INSPEÇÃO Encaminhem-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para apreciação do recurso interposto nos embargos à execução em apenso. 0004720-12.2013.403.6183 - ANTONIO MARIANO DE MOURA X DAIANE SILVA DE MOURA X DRIELE SILVA DE MOURA X VITORIA CAROLINE SILVA MOURA(SP271617 - VIRG
Petição de fls. 388/410:Os processos judiciais que tramitam perante esta vara especializada envolvem questões de fato e de direito que têm como objeto, geralmente, a concessão ou revisão de benefício previdenciário. Portanto, a natureza social das demandas confere características próprias ao processo e às partes envolvidas, cujo resultado final favorável em sua maioria gera o pagamento de valores com caráter alimentar.Por essa razão, embora tenha cedido ao entendimento amplamente m
Petição de fls. 388/410:Os processos judiciais que tramitam perante esta vara especializada envolvem questões de fato e de direito que têm como objeto, geralmente, a concessão ou revisão de benefício previdenciário. Portanto, a natureza social das demandas confere características próprias ao processo e às partes envolvidas, cujo resultado final favorável em sua maioria gera o pagamento de valores com caráter alimentar.Por essa razão, embora tenha cedido ao entendimento amplamente m
Disponibilização: quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1800 VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1053644-85.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Perivaldo de Deus Santana ADVOGADO : 338287/SP - Rosangela Chiarella Barbosa Pereira REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:6ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1053654-32.2014.8.26.0053 CLASSE
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARTIGO 557, 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. ARTIGO 22, 4º, DA LEI Nº 8.906/94. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO DO PATRONO DA CAUSA, EM NOME PRÓPRIO. RECURSO NÃO PROVIDO.1. O STJ tem entendimento pacífico de que é possível ao patrono da causa, em seu nome próprio, pleitear o destaque do valor correspondente aos honorários advocatícios contratuais, do valor da condenação, medi
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2019 1288 Processo 1046534-35.2014.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edvaldo Alves de Oliveira Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, deixando de condenar o autor nos ônus da sucumbência, em razão da isenção legal (art. 129, § único, da Lei nº 8.213/91). Transitada em julgado a presente de
A correção monetária e os juros moratórios incidirão nos termos do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal em vigor por ocasião da execução do julgado. Os juros moratórios serão devidos a contar da citação e até a data da conta de liquidação que deu origem ao precatório ou à Requisição de Pequeno Valor - RPV. Quanto à honorária, predomina nesta Colenda Turma a orientação, segundo a qual, nas ações de natureza previdenciária, a verba