Seção II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 LIBERDADE E TAMBEM PELA DESPROPORCIONALIDADE DE QUALQUER MEDIDA DE PRISAO CAUTELAR. INTIMEM-SE O SENTENCIADO PESSOALMENTE. OFICIE -SE PARA DESTRUICAO DA DROGA RESIDUAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO , CUMPRA-SE AS DEMAIS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS, RESTITUAM-SE OS OBJETOS LICITOS APREENDIDOS E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. P.R.I. GOIANIA-GO, 07 DE DEZEMBRO DE 2017. ALEX

Seção II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 LIBERDADE E TAMBEM PELA DESPROPORCIONALIDADE DE QUALQUER MEDIDA DE PRISAO CAUTELAR. INTIMEM-SE O SENTENCIADO PESSOALMENTE. OFICIE -SE PARA DESTRUICAO DA DROGA RESIDUAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO , CUMPRA-SE AS DEMAIS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS, RESTITUAM-SE OS OBJETOS LICITOS APREENDIDOS E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. P.R.I. GOIANIA-GO, 07 DE DEZEMBRO DE 2017. ALEX

Seção II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 TODOS DA LEI 11 343/06, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL EM RAZAO DA FALTA DE PROVAS PARA A CONDENACAO EM RA ZAO DA ABSOLVICAO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO DIOGO CE ZAR PEREIRA PROVIDENCIE-SE A ESCRIVANIA A BAIXA DO MANDADO DE PR ISAO NO SISTEMA DO CNJ DETERMINO A DESTRUICAO DA DROGA RESIDUAL APOS O TRANSITO EM JULGADO, CAS

Seção II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 OBRE O CRIME CONSTANTE NOS ARTIGOS 35, CAPUT DA LEI N 11.343/2006 , COM BASE NO ARTIGO 386, II DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E DO AR TIGO 307 DO CODIGO PENAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, III DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; - DESCLASSIFICAR A CONDUTA IMPUTADA A ALEXAND RE ROSA DA SILVA DO CRIME DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/20 06 PARA AQUELA DESCRITA NO ARTIGO 28 DA MESM

Seção II ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE O SENTENCIADO PESSOALMENTE. OFICIE-SE PARA A DESTRUICAO DA DROGA RESIDUAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, INTIME-SE O SENTENCIADO PARA COMPARECER EM CARTORIO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA RESTITUIR OS OBJETOS E VALORES APREEN DIDOS NOS AUTOS, SOB PENA DE SEU PERDIMENTO. POSTERIORMENTE CUMPR AM-SE AS DEMAIS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS E

Seção II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS. Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s) o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração (ões) especificada(s) acima. E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(

Seção II ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 S RAZOES, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE AXCEL GONTIJO BRITO EM RELACAO AO TIPO DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06., COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. OFICIE-SE PARA A DESTRUI CAO DA DROGA RESIDUAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, INTIME-SE O SE NTENCIADO PESSOALMENTE PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS COMPARE CA EM CARTORIO A FIM DE RESTITUIR OS CELULARES

Seção II ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 AUTOS: 201002101250 DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO LAVRADA PE LO OFICIAL DE JUSTICA E A DESNECESSIDADE FATICA DE INTIMACAO PESS OAL DA DEFESA, CUMPRA-SE AS DILIGENCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSARI AS. OFICIE-SE PARA A DESTRUICAO DA DROGA. SEJAM DESTRUIDOS OS OBJ ETOS APREENDIDOS, OFICIANDO-SE PARA O DEPOSITO JUDICIARIO.OFICIESE PARA DESTRUICAO DA DROGA RESIDUAL. APOS O

Seção II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 DESPACHO : PROTOCOLO: 201700079578 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PR OCESSO LEGAL, VISTA A DEFENSORIA PUBLICA (FL. 166). GOIANIA-GO, 0 5 DE JUNHO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 36467-82.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 433 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : THIAGO RODRIGO DOS SANTOS VITIMA : LEROY MERLIN DESPACHO : PROTOCOLO: 2018003

Seção II ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 PARTE DISPOSITIVA: AO TEOR DO EXPOSTO, ABSOLVO LUIS FILLIPE RODRI GUES DINIZ DA ACUSACAO DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006 COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE O SENTENCIADO PESSOALMENTE. OFICI E-SE PARA A DESTRUICAO DA DROGA RESIDUAL. APOS O TRANSITO EM JULG ADO, EM RELACAO AO CELULAR E OBJETOS, INTIME-SE