Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1528 art. 1.022, do Código de Processo Civil diz respeito à omissão quanto a algum pedido ou questão controvertida que deixou de ser apreciada quando da sentença.Todavia, constou expressamente na sentença os motivos de convencimento do juízo.Com efeito, constou expressamente na decisão que “não trouxe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2336 2359 CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (OAB 288595/SP), JOSINA GRAFITES DA COSTA (OAB 120445/RJ), ANDRÉ FILIPPINI PALETA (OAB 224666/SP) Processo 1009013-42.2016.8.26.0132 - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Mislene do Carmo dos Santos - Almir Fernando de Oliveira - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1751 GONÇALVES DA CRUZ - MAURO LUCIO NUNES - 1. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça. Afixe-se a tarja. 2. Apresente a requerente, no prazo de 10 (dez) dias, a certidão de inexistência de dependentes do “de cujus” junto ao INSS. 3. Após, manifeste-se a Fazenda Pública do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1749 CARMOZINO (OAB 321794/SP), TULIO MARCEL CAMPANHA CURY (OAB 147860/SP), CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (OAB 114384/SP), BENEDITO APARECIDO GUIMARÃES ALVES (OAB 104442/SP) Processo 0003952-28.2013.8.26.0132 (013.22.0130.003952) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Dorvalina Bernard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1627 corrente que entende não basta mais o singelo pedido, instruído com apenas declaração de pobreza. Não se discute que a Lei 1060/50 em seu art. 4º prevê a possibilidade de concessão da assistência judiciária pela só declaração do autor na inicial de sua necessidade. Entretanto a Constituição Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 2001 JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), PAULA MARIA CARNIELLO DE ALMEIDA (OAB 143106/SP), NELSON GOMES HESPANHA (OAB 50402/SP) Processo 0006097-23.2014.8.26.0132 - Carta Precatória Cível - Busca e Apreensão (nº 9555-23.2004.8.26.0189 - JUIZO DE DIREITO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1560 1639 RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP) Processo 0002983-96.2002.8.26.0132 (132.01.2002.002983) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Feitico Auto Posto Ltda - Giseli Dotta - Vistos estes autos de Execução de Título Extrajudicial que FEITIÇO AUTO POSTO LTDA mov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1528 art. 1.022, do Código de Processo Civil diz respeito à omissão quanto a algum pedido ou questão controvertida que deixou de ser apreciada quando da sentença.Todavia, constou expressamente na sentença os motivos de convencimento do juízo.Com efeito, constou expressamente na decisão que “não trouxe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2743 que a genitora M.D.C.F.D.S., acima indicada, concorda que a menor M.V.S.S. fique sob os cuidados dos tios maternos J.S.D.N e A.D.S., acima indicados, a quem lhes foi entregue (fl. 19). 4. Também há perigo de dano, tendo em vista que a criança foi levada pela avó paterna, para sua residência, situação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2578 SP), JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI (OAB 242803/SP) Processo 0004209-24.2011.8.26.0132 (132.01.2011.004209) - Outros Feitos não Especificados - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Katia Valéria Nunes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da presente aç