Judiciário ● 25/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1460/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região R$2.058,83 31/03/2014; 3.depósitos do FGTS na conta vinculada da autora, no importe de R$ 9.638,10 em 31/03/2014. Não há IRRF a recolher, demonstrativo de fl. 333. Comunique-se ao Egrégio TRT da 15ª Região ¿ Setor de precatórios informando a realização do do acordo (precatório nº 00779-31.2003.5.15.0028 Precat). Diante da inclusão na folha de pagamento da reclamante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1452 1559 a apreensão do veículo, tendo em vista que não o localizei e, tampouco, o réu ? - ADV JOSE LUIS TREVIZAN FILHO OAB/SP 269588 - ADV SABRINA MIRANDA BRITO OAB/SP 300548 0010975-59.2012.8.26.0132 (132.01.2012.010975-0/000000-000) Nº Ordem: 000974/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1408 2057 DELGADO OAB/SP 105477 - ADV GUSTAVO SPÓSITO CENEVIVA OAB/SP 210914 0012326-67.2012.8.26.0132 (132.01.2012.012326-8/000000-000) Nº Ordem: 003998/2012 - (apensado ao processo 0038657-04.2003.8.26.0132 - nº ordem 19017/2003) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização FAZENDA DO ESTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1837 intime-se para eventual apresentação de embargos, se o caso. Intime-se. - ADV: ARTHUR DE ARRUDA CAMPOS (OAB 145204/ SP), ANDERSON AUGUSTO COCO (OAB 251000/SP) Processo 0035779-09.2003.8.26.0132 (132.01.2003.035779) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fda Publ Mun Catanduva - Bcn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1540 1575 Processo 0018700-17.2003.8.26.0132 (132.01.2003.018700) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fda Estado Sao Paulo - Rede Real de Drogaria Catanduva Ltda Me - - Rodrigo Gerolim - Jose Adolfo Sperandio - Vistos. Proceda ao desentranhamento da petição e substabelecimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 903 1797 132.01.2004.020592-1/000000-000 - nº ordem 3889/2004 - Execução Fiscal (em geral) - FDA PUBL MUN CATANDUVA X DANIEL GENEROSO MARTINS - (ATO ORDINATÓRIO - Nota de Cartório) - Regularize o subscritor a sua representação processual, juntando procuração e recolhendo a CPA em 5 dias. - ADV DEBORA CRISTINA MEL

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

concreto submetido à apreciação judicial, respeitados parâmetros outros que não apenas o limite estabelecido pela norma. Saliente-se, ademais, que o benefício não pode ser acumulado com qualquer outro no âmbito da seguridade social ou de outro regime, salvo os da assistência médica e da pensão especial de natureza indenizatória (v. art. 20, § 4.º, da Lei n.º 8.742/93, com a redação dada pela Lei n.º 12.435/11), e, ainda, que a condição de acolhimento em instituições de long

Judiciário ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1842/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 A penhora livre restou frustrada após o uso das ferramentas eletrônicas disponiveis e que alcançam a grande parte dos bens penhoráveis. Não há como permitir a prática de atos que apenas vão gerar despesas e que não serão úteis para a satisfação do crédito da exequente. Aplicação dos princípios da utilidade e razoabilidade e artigo 659 § 2° do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 407 1441 BUENO MENEGASSO E OUTROS X FDA PUBL MUN CATANDUVA - Fls. 45 - Providencie o recorrente em 05 (cinco) dias,o recolhimento do preparo de apelação e a taxa de remessa e retorno dos autos. Após, conclusos. Int. - ADV EVANDRO BUENO MENEGASSO OAB/SP 223369 - ADV JOSE MACBETH DE FRANCHI GUIMARAES OAB/SP 20923 132.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autor. Data. 16/12/2013. AC 00476447020124039999AC - APELAÇÃO CÍVEL - 1810135. Des. Fed. Fausto de Sanctis. Quanto à tutela antecipada então deferida, entendo que deva ser revogada pelos seguintes motivos. O posicionamento ora esposado nesta sentença ainda é controverso no âmbito jurisprudencial. Apesar de ter incluído apenas dois, de muitos exemplos que trilham no mesmo sentido, é verdade que há outros tantos que pensam diametralmente diferente. Portanto, a reforma desta sentença e,