46 resultados encontrados para drogaria vm ltda - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
00024 ApelRe 1637281 0003140-91.2007.4.03.6106 000314091200740 SP RELATORA APTE ADV APTE ADV APDO ADV REMTE Anotações : : : : : : : : : DES.FED. MARLI FERREIRA Centrais Eletricas Brasileiras S/A ELETROBRAS ROGERIO FEOLA LENCIONI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA FABRIMODA INDL/ LTDA PAULO ROBERTO BRUNETTI JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE S J RIO PRETO SP DUPLO GRAU 00025 AC 1718537 0005619-42.2012.4.03.9999 0800002016 SP RELATORA APTE ADV APDO : : : : D
00024 ApelRe 1637281 0003140-91.2007.4.03.6106 000314091200740 SP RELATORA APTE ADV APTE ADV APDO ADV REMTE Anotações : : : : : : : : : DES.FED. MARLI FERREIRA Centrais Eletricas Brasileiras S/A ELETROBRAS ROGERIO FEOLA LENCIONI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA FABRIMODA INDL/ LTDA PAULO ROBERTO BRUNETTI JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE S J RIO PRETO SP DUPLO GRAU 00025 AC 1718537 0005619-42.2012.4.03.9999 0800002016 SP RELATORA APTE ADV APDO : : : : D
A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento às apelações da ELETROBRÁS e da União Federal e à remessa oficial, nos termos do voto da Relatora. 0025 AC-SP 1718537 0005619-42.2012.4.03.9999(0800002016) RELATORA APTE ADV APDO : : : : DES.FED. ALDA BASTO Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP ANA CAROLINA GIMENES GAMBA DROGARIA VM LTDA -ME A Quarta Turma, por maioria, deu parcial provimento à apelação, nos termos do voto da Desembargadora Federal SUZANA CAMARG
A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento às apelações da ELETROBRÁS e da União Federal e à remessa oficial, nos termos do voto da Relatora. 0025 AC-SP 1718537 0005619-42.2012.4.03.9999(0800002016) RELATORA APTE ADV APDO : : : : DES.FED. ALDA BASTO Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP ANA CAROLINA GIMENES GAMBA DROGARIA VM LTDA -ME A Quarta Turma, por maioria, deu parcial provimento à apelação, nos termos do voto da Desembargadora Federal SUZANA CAMARG
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 761 1183 manifestar-se nos autos, em 05 (cinco) dias, a respeito dos comprovantes de depósitos judiciais apresentados. Adv. Dr. JULIANO DE MEDEIROS SIILVA OABSP 213.230. 755/2005 COBRANÇA EVERALDO NASCIMENTO CARIOCA X DROGARIA VM LTDA ME. Fls. 55/56. Ficam intimadas as partes a respeito da r. sentença prolatada as f
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 983 1275 observando que neste Juízo tramitam, atualmente, aproximadamente 16.000 feitos. Veja-se que, ao invés de preocupar-se com este processo que há mais de seis meses não recebe qualquer impulso, este juízo poderia estar se dedicando às outras ações que aqui tramitam, quando então se poderia, inclusive, poup
ADVOGADO No. ORIG. : SANTA CASA JOAQUIM : LUCIANA DE AVELAR SIQUEIRA : 10.00.00059-8 1 Vr SANTA BRANCA/SP EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. DISPENSÁRIO DE MEDICAMENTOS. PRESENÇA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO. DESNECESSIDADE. HONORÁRIOS. REDUÇÃO. Os dispensários de medicamentos não se sujeitam à exigência legal da presença de responsável técnico para seu funcionamento. Precedentes do C. STJ. Redução da verba honorária para R$ 1.000,00 em razão da pequena complexidade da causa, em
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1063 a ação de COBRANÇA em referência, nos termos do art. 269, III, do CPCivil. Ao trânsito, arquivem-se os autos. P. R. e Int, observando que decorrido 90 dias do trânsito em julgado, os autos deverão ser destruídos, nos termos dos itens 22.1 e 30, Subseção VIII, Seção V, Capítulo IV, das Normas de Ser
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1235 1529 PROC. 257/03 23/6 PARTES. CICERO RODRIGUES X CICERO RODRIGUES PROC. 1130/07 25/6 PARTES. SEBASTIÃO VINISKI X o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC. 764/08 20/7 PARTES. ELIANA CRISTINA MARIANO CORREA X ALAOR PEDROSO PROC. 670/08 26/7 PARTES. ELIANA CRISTINA MARIANO CORREA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
Com efeito, nos termos do art. 5º, § 2º, do Decreto n. 41.019/1957, que regulamenta os serviços de energia elétrica, "os circuitos de iluminação e os alimentadores para tração elétrica até a subestação conversora, pertencentes a concessionários de serviços de energia elétrica, serão considerados parte integrante de seus sistemas de distribuição", o que significa que os sistemas de iluminação não eram, aparentemente, de responsabilidade municipal. Ademais, é cediço que o s