Seção III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 NR. PROTOCOLO : 210876-80.2015.8.09.0130 AUTOS NR. : 584 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : NICOLAS ALEXANDER SILVA PEREIRA DESPACHO : DECISAO O REEDUCANDO NAO FAZ JUS AOS BENEFICIOS DO INDULTO OU COM UTACAO, POR SER CONDENADO POR TRAFICO DE DROGAS, NOS TERMOS DO AR T. 9, II, DO DECRETO N 8.615/15. NO MAIS, AGUARDE-SE A EVOLUCAO D A PENA. INTIMEM-SE E CUMPRAM-SE. PGTU

Seção III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 AUTOS NR. : 823 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SINOMAR PEREIRA DA COSTA ADV ACUS : 25003 GO - CARMELENA ABADIA DE SA DESPACHO : DECISAO O REEDUCANDO NAO FAZ JUS AOS BENEFICIOS DO INDULTO OU COM UTACAO, POR SER CONDENADO POR TRAFICO DE DROGAS, NOS TERMOS DO AR T. 9, II, DO DECRETO N 8.615/15. NO MAIS, AGUARDE-SE A EVOLUCAO D A PENA. INTIMEM-SE E CUMPRAM-SE. PGTU, 6

Seção III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 UMPRAM-SE. PGTU, 7 DE ABRIL DE 2016. FELIPE ALCANTARA PEIXOTO JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 447247-64.2012.8.09.0130 AUTOS NR. : 995 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : THIAGO ALVES DE ALMEIDA ADV ACUS : 30915 GO - MARIO MARCUS SILVA PINHEIRO DESPACHO : DECISAO O REEDUCANDO NAO FAZ JUS AOS BENEFICIOS DO INDULTO OU COM UTACAO, POR SER CONDENADO POR TRAFICO DE DROGAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2466 287 o feito com resolução do mérito e, em consequência, (i) CONDENO os acusados:DINIZ CAVALCANTI, pela prática dos crimes previstos nos artigos 33, caput, e 35 da Lei de Drogas, nos termos do artigo 69 do Código Penal, ao cumprimento da pena total de 12 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial fechado,

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 613 votos, em CONHECER PARCIALMENTE A PRESENTE ORDEM de HABEAS CORPUS e em DENEGÁLA NA PARTE CONHECIDA, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador - Relator Mairton Marques Carneiro. Esta Sessão foi presidida pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Milton Augusto de Brito Nobre. RELATÓRIO Habeas Corpus Liberatório com pedido de liminar. Paciente: José Rodrigues dos Santos Júnior. Im

Seção III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 NR. PROTOCOLO : 436959-52.2015.8.09.0130 AUTOS NR. : 1075 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SIVALDO ROSA LOPES DESPACHO : DECISAO O REEDUCANDO NAO FAZ JUS AOS BENEFICIOS DO INDULTO OU COM UTACAO DO DECRETO N 8.615/15, POIS CUMPRIU MENOS DE DA PENA ATE 2 5.12.2015. NO MAIS, AGUARDE-SE A EVOLUCAO DA PENA. INTIMEM-SE E C UMPRAM-SE. PGTU, 7 DE ABRIL DE 2016. FELIPE ALCAN

Caderno único ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5350 039/307 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Turma Cível, da Colenda Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, à unanimidade, em conhecer do recurso, mas rejeitar os embargos, nos termos do voto do relator, que fica fazendo parte integrante do presente julgado. Presentes à Sessão de Julgamento os Senhores Desembargadores Alm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2341 267 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0083/2017 Processo 0000997-52.2017.8.26.0530 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.A.F. - Ciência da decisão judicial à fl. 47 dos autos, com o seguinte teor: “Indefiro o requerimento formulado em prol do interessado Marcos A

Caderno único ● 09/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5305 016/134 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os membros da Câmara Única, da Turma Cível, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, à unanimidade, em conhecer do recurso e negar provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Presentes à Sessão de Julgamento o Senhor Desembargador Almiro Padilha (Presidente), Lupercino Nogueira (Julgador) e o Juiz Convocado Leonardo Cupello (Relator). Sala das

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 343 OAB: 27713/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Marapanim Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO LIMINAR – N.º 0801647-98.2021.8.14.0000 IMPETRANTE: RAIMUNDO NONATO MONTEIRO GARCIA JÚNIOR (OAB/PA nº 27.713) IMPETRADO: MM. JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAPANIM/PA PACIENTE: