Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1068 1939 PROC. 0439/2011 - COBRANÇA C.C. DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS INDEVIDOS - KÁTIA ADRIANA DE SOUZA RIZZO X MUNICIPIO DE MIRANDOPOLIS E IPEM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MIRANDOPOLIS - desp. fls. 190: “Designo o dia 29 de novembro de 2011, às 16:30 horas, para audiência de tentativa de conciliação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1021 1721 PROC. 0403/2011 - ALIMENTOS - A.M.M.R. X A.R.R., J.A.R., H.R.R. E M.S.R.S. - r. sentença de fls. 68: “Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 51; e, em consequência, JULGO EXTINTO a presente ação de ALIMENTOS, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1016 1677 de benefício, com base no art. 53, II, da Lei 8.213/91, a contar da data do requerimento administrativo; c) condenar o réu ao pagamento das parcelas vencidas, com juros e correção monetária, até o efetivo pagamento, pelos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1063 1104 acordo com o artigo 13, da Lei 12.016/2009. P. R. I. C. “ - DRS. JOSÉ ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB 89.794), FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164.171) PROC. 0377/2011 - DIVORCIO - W.F.C. X N.L.S.C. - desp. fls. 77: “Intime-se o autor por edital com o prazo de 30 dias, para dar andamento ao processo no prazo de 48 h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1068 1938 Rel. Ministro Castro Meira; J. em 01/10/2009). VI. Assim, para elaboração da prova tanto, desde logo nomeio o engenheiro PAULO SERGIO FERREIRA, independentemente de termo de compromisso (CPC 422). Intime-se-o acerca do encargo, bem como que seus honorários serão pagos nos termos da deliberação CSDP n. 92/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1089 1744 contrarie a afirmação de que a impugnada é pessoa pobre na acepção jurídica do termo, nada está a justificar a revogação da benesse legal a eles concedida. Isto posto, REJEITO a impugnação, mantendo, em conseqüência, a assistência judiciária gratuita à impugnada. Int.” - DRS. CHRISTIAN GIULL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1517 de fls. 165: “Manifeste-se a autora sobre as contestações e documentos apresentados pelos requeridos.” - DRS. GUSTAVO JOSÉ MACENA TONANI (OAB 204.301) E EDILSON RODRIGUES VIEIRA (OAB 213.650) PROC. 0443/2011-AP - IMPUGNAÇÃO AO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA - MUNICIPIO DE MIRANDOPOLIS X GISÉLIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1516 DJE 26/04/2011, p. 1), recolhendo os respectivos valores. Int. “ - DR. ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO (OAB 11849/PR) PROC. 0266/2011 - MONITORIA - COOPCRED - COOPERATIVA DE CREDITO DOS FORNECEDORES DE CANA E AGROPECUARISTAS DA REGIÃO OESTE PAULISTA X JOSÉ CLAUDIO PEREIRA - desp. fls. 46: “Fls. 45: Defiro, ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1109 1192 enunciados da DPE, expedindo-se certidão oportunamente. Transitada esta em julgado, procedam-se as devidas anotações e comunicações, arquivando-se o processo após. Custas “ex lege”. P.R.I. “ - DRS. VITOR EDUARDO PEREIRA MEDINA (OAB 229.892), VERA LUCIA JACOMAZZI (OAB 111.500) PROC. 0754/2009 - DEP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1059 3809 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - r. despacho de fls. 58:”Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência do prazo recursal apresentado pelo réu às fls. 56, e tendo em vista que decorreu o prazo de recurso para o(a) autor(a), certifique-se a serventia o trânsito em julga