Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 873 290 PROC. 1288/2010 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - VALDEMAR DE ABREU PAULINO X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO E MUNICIPIO DE ARARAQUARA - autos com vista ao autor sobre contestações - DRS. FREDERICO TEUBNER DE ALMEIDA E MONTEIRO (OAB 236.799), FLÁVIO ALVES DE REZENDE (OAB 252.266) E THELMA CRISTINA APOLLAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 802 310 PROC. 0702/2010 - MANDADO DE SEGURANÇA - JESSICA ELISA PESSIN X DIRETOR DA PENITENCIARIA DE ARARAQUARA - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante a certidão supra, torno sem efeito a certidão de fls. 62 verso. Dê-se vista ao Defensor Público para apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 960 381 e permite que qualquer dos entes públicos venha a ser demandado. Há interesse de agir, na medida em que a autora reclama a ausência do tratamento especificado. As demais questões levantadas demandam dilação probatória. Saneio o feito, fixando como pontos controvertidos a existência do problema de saúde da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1119 357 a responder um a um todos os seus argumentos” (JTJ 259/14). Dessa forma, rejeito os presentes embargos, persistindo a r. decisão tal como está lançada. Int. - DRS. MATHEUS BERNARDO DELBON (OAB 239.209), PAULO FERNANDO ORTEGA BOSCHI FILHO (OAB 243.802) E GUILHERME PEREIRA ORTEGA BOSCHI (OAB 270.535), RAQUEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 956 338 PROC. 0257/2011 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - SEVERINA DE JESUS ANTONIO X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO E MUNICIPIO DE ARARAQUARA - juntada carta precatória para citação da Fazenda do Estado de São Paulo cumprida, em 11/05/11. - DRS. FREDERICO TEUBNER DE ALMEIDA E MONTEIRO (OAB 236.799), ALEXANDRE GON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 884 306 necessário. P.R.I.C. Preparo do recurso R$87,25 porte de retorno R$ 25,00 - DRS. FREDERICO TEUBNER DE ALMEIDA E MONTEIRO (OAB 236.799), RAQUEL FERNANDES GONZALEZ (OAB 164.581) PROC. 1172/2010 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - DANIEL PIETRO FRAGALÁ REP. P/ SANDRA MARA COSTA CAMARGO X FAZENDA DO ESTADO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1120 518 PROC. 2469/2011 - DECLARATÓRIA (EM GERAL) - AUTO POSTO PARAISO ARARAQUARA LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Concedo o prazo de 5 dias ao autor para comprovar a guia de diligência do Oficial de Justiça de fls. 135, em sua via original. Int - DRS. MARCOS CESAR GARRIDO (OAB 96.924), ALEXANDRE GONÇALV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 903 424 expressamente, às despesas com o porte de remessa e de retorno dos autos. Não sendo a questão pacífica na jurisprudência e para evitar os inúmeros recursos de agravo a inviabilizar o normal andamento dos feitos, a apelação está sendo recebida sem a exigência do recolhimento da taxa de porte de remessa e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1079 418 HOMOLOGO, por sentença para que produza os legítimos efeitos, a desistência e julgo EXTINTO o processo, sem exame do mérito (CPC, art. 267, VIII). Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - DRS. FREDERICO TEUBNER DE ALMEIDA E MONTEIRO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 800 380 CRISTINA APOLLARO DO VALLE SÁ MOREIRA (OAB 81.821) PROC. 0667/2010 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - MIGUEL FERNANDES DE SOUZA X MUNICIPIO DE ARARAQUARA - Defiro ao autor mais 10 dias para se manifestar. Int. - DRS. FREDERICO TEUBNER DE ALMEIDA E MONTEIRO (OAB 236.799), ALUÍSIO DI NARDO (OAB 110.114), R