Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 4242 1ª Vara 26/01/2011 PRIMEIRO CARTÓRIO FISCAL DA COMARCA DE PEREIRA BARRETO JUIZ TITULAR: CRISTIANO CANEZIN BARBOSA PROC. 0029/1995 - EXECUÇÃO FISCAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X CONCEICAO NUNES FERREIRA, FRIGOSUD FRIGORIFICO SUD MENUCCI LTDA E MARILEDA FRAGA NUNES FERREIRA - fls. 299/300:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 572 1933 do sócio; e se há imóveis para fins de I.T.R. Int. - DRS. , HERMES FERRACINI (OAB 108.777) PROC. 0300/2001 - EXECUÇÃO FISCAL - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CONCEIÇÃO NUNES FERREIRA Fls.250: Indefiro o pedido de fls. 246/247, uma vez que cabe ao interessado requerer administrativamente a restituiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 928 2195 PROC. 0898/2009 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - DIAS E SILVA COMÉRCIO DE TINTAS E VERNIZES LTDA - ME X BANCO DO BRASIL S/A - Tendo em vista o contido a fl. 335, aguarde-se a decisão final do recurso interposto, que será oportunamente comunicada. Int. - DR. JONAIR NOGUEIRA MARTINS (OAB 55.243) PROC. 0930

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1009 3676 DE DECLARAÇÃO Inexistência de omissões, obscuridades ou contradições no julgado - Caráter infringente do recurso - Mera rediscussão do tema já abordado no aresto impugnado - Embargos rejeitados. (Embargos de Declaração n. 56.205-5 - Assis - 9a Câmara de Direito Público - Relator: Ricardo Lewandowsk

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 949 2360 LOURENÇO - Tópico final da sentença de fls. 44/45: (...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor, fazendo-o para condenar RILDO CRUSCA LOURENÇO a pagar a importância de R$ 5.463,00, com correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 958 2691 Processo nº 438.01.2009.005512-0 nº de controle 223/09 JUSTIÇA PÚBLICA X PEDRO HENRIQUE SOARES CORDEIRO: Despacho de fls. 150: Defiro vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 05 dias. Int. ADV. NILSON DE CARVALHO VITALINO (OAB/SP 152.991) Processo nº 438.01.2010.011005-5 nº de controle 543/10 JUSTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 410 2027 3ª Vara MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PENÁPOLIS/SP, DR. LUCIANO BRUNETTO BELTRAN. PROCESSO Nº42/1996 JUSTIÇA PÚBLICA X ODETINO SILVEIRA MADUREIRA SENTENÇA: 3. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO PENAL e absolvo ODETINO SILVEIRA MADUREIRA, com fundamento no art. 386, VI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 649 2204 SP 263006 - ADV EDER MANOEL BERNAL OAB/SP 293023 438.01.2009.012903-8/000000-000 - nº ordem 596/2009 - Guarda (arts. 33, §§ 1º, 2º e 3º, Lei 8.069/90) - - V. S. E OUTROS - Fls. 19 - Proc.nº. 438.01.2009.012903-8/0 Nº de Ordem: 596/09-IJ Vistos, Adite os Requerentes à inicial, no prazo de 10 dias, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 695 2205 se na forma requerida, constando as advertências legais. - ADV SUZI CLAUDIA CARDOSO DE BRITO FLOR OAB/SP 190335 438.01.2010.003661-8/000000-000 - nº ordem 421/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - DANILO CERVIGNE BARRETO E OUTROS X BANCO SANTANDER S/A - Fls. 50 - Emendem os autores, a inicial, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 484 2109 PROCESSO CRIME Nº.510/08 - JP X JOÃO ARRIERO MARIN FLS.80. Vistos, Defiro a juntada da petição com o substabelecimento fls.78/79, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. INT. DR. _JOÃO BERGAMASCHI FILHO (OAB/SP 19.791). PROCESSO CRIME Nº.561/05 JP X FRANCO HENRIQUE RECHE JACINTO. FLS.296. Vistos,