Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1174 2725 parcialmente e foi efetuado a transferência de numerário da conta do(a) executado(a) para conta judicial, conforme demonstra o detalhamento e recibo que seguem em frente, devendo, pois, os autos aguardarem por 30 (trinta) dias a comunicação do Banco do Brasil local acerca do depósito judicial da penhora. Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 632 1666 ao exposto, EXTINGO o processo, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil, c.c o art. 156, inciso I, do código Tributário Nacional. Fl. 24: Levante-se a penhora. Transitada em julgado, enviem os presentes autos ao sr. Contador para apuração de eventuais custas e despesas em aberto. Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 3904 PROC. 0477/2010 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - R.T.S.P. X A.P.P. - Fl. 90: Recebo a petição de fls. 84/86, como aditamento à inicial, procedendo às retificações nos livros e fichários do Cartório, inclusive no Distribuidor, no que concerne ao nome da exequente. Providencie a exequente a juntada de demonst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 2273 processua. PRI. - DRS. PATRÍCIA NISHIYAMA NISHIMOTO (OAB 141.350) E WELLINGTON ALVES DA COSTA (OAB 161.710), ALESSANDRA AMARILHA OLIVEIRA MATUDA (OAB 219.456) PROC. 0654/2011 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - K.F.S.S.(. REP.P/ M.). X A.A.S. - Fls: Vistos. Defiro o requerido pela Doutora Promotora de Justiça na cot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1059 4676 cumulado com artigo 238, parágrafo único do CPC. Int. - DR. MARIO LUIS DA SILVA PIRES (OAB 65.661) PROC. 0663/2011 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MÚTUO DOS EMPREGADOS DA USAGRO X ALEXANDRE GARCIA, CARLOS APARECIDO GERONIMO E RODRIGO LIMA - Intime-se o autor para r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 687 1964 existência de bens em nome dos executados, conforme relação de fls.94. Na mesma certidão o Sr. Oficial de Justiça informa que PROCEDEU A PENHORA em bens dos executados (fls.96/97). Vale destacar, ainda, que neste mesmo ato os executados foram INTIMADOS a indicar bens à penhora, nos termo do artigo 652, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1079 2428 PROC. 0390/2011 - ALVARÁ - KEILA FABIANA LOSANO A. COSTA, KELI CRISTINA LOSANO A. DE SOUZA E ROSA ALICE PEDRINI LOSANO SOUZA - Despacho de fls. 57: Vistos. Ante a apresentação da prestação de contas (fls.51/56), conforme determinado na r. decisão de fls.40, determino o arquivamento dos presentes autos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 720 1543 autor a extinção do processo por desistência. DIANTE DO EXPOSTO, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do disposto do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil, homologando a desistência nos termos do disposto do artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Homologo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 470 2209 de seus servidores (CF, art. 37, XI)”. Recentemente, sobre a matéria decidiu o STF: Decisão: O Plenário desta Corte firmou o entendimento de que o art. 7º, IV, c/c o art. 39, parágrafo 3º, ambos da Constituição, se refere à remuneração total recebida pelo servidor em atividade, e não apenas ao venci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1126 2312 momentânea. Registre-se que os conceitos de renda e patrimônio para fins de gratuidade da justiça e nomeação de advogado por meio do convênio OAB/SP-DPE, são distintos. Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta REJEITO a impugnação e mantenho à impugnada os benefícios da assistência