Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1751 Nº 0033786-89.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Tadeu Menezes Silva de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes aut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1397 (Defensor Dativo) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0001018-47.2016.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: José Cirilo dos Santos Filho - Apelante: Arnaldo José de Moraes Net

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2110 Nº 0001294-16.2016.8.26.0394 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Nova Odessa - Apelante: NEURACI MOREIRA DOS SANTOS - Apelante: Anabel Nascimento Leite de Oliveira - Apelado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 4819 o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: André Nogueira Sanches (OAB: 338360/SP) - Liberdade Nº 0000963-11.2016.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1397 (Defensor Dativo) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0001018-47.2016.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: José Cirilo dos Santos Filho - Apelante: Arnaldo José de Moraes Net

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2381 Leonardo Martinez Oliveira Queiroz - Apelante/A.M.P: Banco Itaú S/A - Apte/Apdo: Rafael Duque Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Jairo de Magalhães Pereira, Maria Eufrasia da Silva, Stefany Ribeiro de Matos Pereira, Luiz Carlos Pedroso, Gustavo Alves Fr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1066 julgá-la extinta, sem o efetivo pagamento. Ademais, assevera que, quedando-se inerte o sentenciado, cabe ao E. Magistrado extrair certidão do débito e encaminhá-la à Procuradoria da Fazenda, única com legitimidade e responsabilidade pela cobrança. Invoca a Súmula 521 do Superior Tribunal de Justiça. Busca a concessão de s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1645 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr(a)(s) Ercio Jose Inacio para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazêlo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Ercio Jose In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1645 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr(a)(s) Ercio Jose Inacio para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazêlo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Ercio Jose In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1645 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr(a)(s) Ercio Jose Inacio para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazêlo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Ercio Jose In