Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 832 2135 levantamento da parte da requerente, bastando à apresentação do pedido administrativo ao órgão pagador, acompanhado dos documentos relativos à quantia em depósito e de certidão de dependência fornecida pela Previdência Social (artigo 1º da Lei nº 6858, de 24 de novembro de 1980). Entretanto, cabe a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 901 2132 PEREIRA BARRETO/SP JUÍZ AUXILIAR: WALTER GODOY DOS SANTOS JÚNIOR PROC. 257/2010 RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULO PEDRO POLESEL X RITA BARBOSA DOS SANTOS Fl. 95: Registre-se e cumpra o v. acórdão de fls. 90/91. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 3887 NETTO (OAB 218.240) PROC. 1051/2008 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - F.C.B.C., K.F.O.C. E A.O.B. X M.R.C. - Fls. 121: Ante a certidão supra, manifeste-se a exequente. Após, ao representante do ministério Público. Int. - DR. CARLOS EDUARDO MEDEIROS DE ALMEIDA (OAB 230.160) PROC. 1056/2008 - COBRANÇA - NEUNIR AI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 636 1847 FERRACINI (OAB 108.777) PROC. 0414/2009 - BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - BANCO ITAÚ S/A X SANDRO ROBERTO SCHIPA - Fls. 53: Ante a informação supra, expeça-se ofício à Ciretran para desbloqueio de licenciamento e transferência do veículo mencionado na inicial. Após, cumpra-se a senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1055 2204 o banco requerido exiba, nos termos do art.355 do CPC, cópia dos contratos bancários relacionados à conta corrente do requerente, bem como dos respectivos extratos, elém do pacto de renovação (renegociação) de dívida, cuja numeração é mencionada na petição inicial. Advirto-o, por cautela, a resp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 928 2202 PROC. 0869/2010 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE ADAMANTINA X NATHAN FERNANDES E WALDEREZ DOS SANTOS COSTA FERNANDES - Regularize o procurador dos executados a representação processual, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos Int. - DR. ADALBERTO GODOY (OAB 87.1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 736 1561 Nesse sentido, entendo que não há obscuridade, contradição ou omissão a ser declarada, pretendendo o embargante reformar a decisão, objetivo esse que, pelo caráter infringente, deve ser deduzido pela via recursal adequada, motivo por que, embora tempestivos os embargos, não merecem acolhimento por este J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1008 2039 Tribunal de Justiça por meio das Súmulas 30 e 296 , de modo que aquele dispositivo contratual deve ser tido como nulo. Eis a jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - Impossibilidade de ser cobrada com outros encargos moratórios - Súmulas 30, 29

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1122 1965 PROC. 1146/2008 - USUCAPIÃO - VALDEMAR FRANCISCO DE SOUZA X IVANDIR GOMES DE SOUZA E OTS - Fls: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido fundado no art. 1238, parágrafo único, do Código Civil e DECLARO a aquisição pelos autores VALDEMAR FRANCISCO DE SOUZA E EVANY CALIXTO DE SOUZA, qualificada nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 752 1687 ) S/A - Decisão de fl. 195:- Vistos, Tendo em vista a interposição de agravo (fls.186/194), mantenho a decisão proferida a fls. 153 por seus próprios fundamentos que já foram nela expostos. No mais, vindo notícia de atribuição de efeito suspensivo ao recurso ou requisição de informações, tornem os