3 resultados encontrados para drumon gomes da silva - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 831 618 presidente, consignada na ata dos trabalhos. (Redação dada pela Lei nº 11.689, de 2008) Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os juízes togados. (Redação dada pela Lei nº 11.689, de 2008). Art. 446. Aos suplentes, quando convocados
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 944 258 348.01.2004.025147-8 - Controle nº 973/2007, movida pela Justiça Pública, contra SALVADOR HONORIO MENDES por infração ao Artigo: 121, §2º, II, c/c art. 121, § 2º, II, c/c art. 14, II, todos do Código Penal, e por sentença deste Juízo, a qual segue resumida, de acordo com o Provimento 334/89, do Conselho Superior da Magistratura: Co