Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2053 1804 Processo 0002128-13.2015.8.26.0472 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Transportadora Lessa Ltda FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fl. 90 - Autor: manifestar-se acerca da resposta da FESP de fls. 86/89. - ADV: ADRIANA ALVES COUTINHO (OAB 128692/SP), CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI (OAB 7845

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2053 66 3.127.246, como bem afirmado pela FESP em sua contestação (fls: 348/376). In casu, foram aplicados juros de mora na forma dos artigos 85 e 96 da Lei 6.374/1989, na redação dada pela pela Lei 13.918/2009, ou seja de 0,13% ao dia. Com efeito, apesar de o parcelamento (PEP) constituir um acordo de vontade e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1457 Pessan - - Antonio Wagner Donizeti Pessan ME - Milton Aparecido Nais - - Milton Aparecido Nais ME - Fls.356: Defiro o sobrestamento do feito por dois meses.Int. - ADV: MAURO ANTONIO MIGUEL (OAB 34505/SP), RUBENS GUIDO VIEIRA DE ALMEIDA (OAB 202869/SP) Processo 1012971-29.2015.8.26.0566 - Procedimento Sumário -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 867 Nº 1036527-81.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelada: Daniele Dobner dos Santos - Apelada: Maria Christina de A N Ciuchini - Apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1488 de que, se não o fizer, sujeitar-se-á aos efeitos da revelia, quais sejam, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados na inicial. O prazo para contestar terá início no 1º dia útil subsequente à data da audiência se infrutífera.Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 02 de jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1295 Processo 0002651-34.2015.8.26.0566 - Carta Precatória Cível - Objetos de cartas precatórias/de ordem (nº 0017086.70.2003.8.26.0004 - Juízo de Direito da 3º Vara Cível do Foro Regional IV Lapa) - PAULO SERGIO CAMPORA - SERGIO KOHATSU - - FERNANDO SALUM AL’OSTA - JOSE CITELLI NETO - - LUIZ CARLOS BRUNO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1332 - M.A.C. - Vista à exequente, com urgência e ao Ministério Público. - ADV: FLAVIO SOARES HADDAD (OAB 100112/SP), CLAUDIO BAREATO JUNIOR (OAB 210285/SP) Processo 1008235-65.2015.8.26.0566 - Inventário - Inventário e Partilha - Eurides Moreno Correa e outro - Ubiraci Moreno Pires Correa - Ubiratan Moreno Pir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2121 985 artigo 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil, uma vez que não se vislumbra a ocorrência de dano irreparável ou de difícil reparação a agravante. Assim sendo, nego a concessão de efeito ativo ao presente recurso, bem como, processe-se sem efeito suspensivo. À contraminuta do recurso, no prazo de 15 dias (artigo 1.019,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1890 E RETORNO R$ 81,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Jose Thomaz Perri (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 2629 aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Leandro Martinho Leite (OAB: 174082/SP) - Laurindo Leite Junior (OAB: 173229/SP) - Marilia Santos Cau (OAB: 362330/ SP) - Cristina Duarte Leite Prigenzi (OAB: 78455/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,