2.118 resultados encontrados para duas copias do termo - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLA GRANTE DE GABRIEL CASTILHO DE ARAUJO E HELIO WILLIAN DA SILVA, AC IMA QUALIFICADOS, EM PRISAO PREVENTIVA, DEVENDO SER RECOLHIDOS NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO. EXPECA-SE OS MANDADO DE PRIS AO PREVENTIVA COM PRAZO DE VALIDADE ATE 10.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 APOS O TERMINO DESTA AUDIENCIA, PARA ENTREVISTA INICIAL E INCLUSA O EM CIRCULO REFLEXIVO ADEQUADO EM VIRTUDE DE SEU ENVOLVIMENTO CO M AS DROGAS, FICANDO A DISPOSICAO PELO TEMPO QUE FOR NECESSARIO. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AL VARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERD ADE, RECEBENDO A ESCOLTA DUAS COPIAS DO TERM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 U NO MAXIMO POR UM PERIODO DE 4 (QUATRO) MESES, CONTADOS DA INSTA LACAO DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO, DEVENDO SER FEITA NOVA AVALI ACAO SOBRE A NECESSIDADE DE CONTINUACAO DA MEDIDA AO FINAL DESSE PRAZO. O BENEFICIARIO DEVERA SER CONDUZIDO A CENTRAL DE ALTERNATI VAS A PRISAO LOCALIZADA NESTE FORUM, PARA COLOCACAO DA TORNOZELEI RA ELETRONICA E CADASTRAMENTO E POSTERIORME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 NA SALA 103, DESTE PREDIO, LOGO APOS O TERMINO DESTA AUDIENCIA, P ARA ENTREVISTA INICIAL E INCLUSAO EM CIRCULO REFLEXIVO ADEQUADO E M VIRTUDE DE SEU ENVOLVIMENTO COM AS DROGAS, FICANDO A DISPOSICAO PELO TEMPO QUE FOR NECESSARIO. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA PARA O AUTUADO, M OTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 OBRIGACAO DE SE APRESENTAR A CENTRAL DE ALTERNATIVA A PRISAO (CAP ) QUANDO SURGIR O PRIMEIRO DEFEITO NO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA, PARA MANUTENCAO. O OBRIGACAO DE RESSARCIR O EQUIPAMEN TO DE MONITORACAO SE DANIFICA-LO OU EXTRAVIA-LO APOS A COLOCACAO, NO VALOR DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), QUE DEVERA SER RECOLHIDO NA CONTA DO FUNDO PENITENCIARIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 DA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, FONE 3201-7191, PROXIMO AO HOSPITAL SAO FRANCISCO, PELOS PROXIMOS 40 (QUARENTA) DIAS E DEPOI S DESSE PERIODO MENSALMENTE, ATE COMPLETAR O PERIODO DE 6 (SEIS) MESES A CONTAR DO PRIMEIRO COMPARECIMENTO OU ATE SENTENCA FINAL, O QUE OCORRER PRIMEIRO, SENDO QUE O PRIMEIRO COMPARECIMENTO PARA O CADASTRAMENTO E O AGENDAMENTO DE RETORNO DEV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 DE PROVISORIA A CLAUDIA DE OLIVEIRA FERNANDES FICANDO OBRIGADA A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 NAO PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PR OCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4 PROIB ICAO DE CONSUMIR DROGAS; 5 ADERIR AO PROGRAMA JUSTICA RESTAURATIV A DEVENDO COMPARECER NA SALA 103, DESTE PREDI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 STRO JUNTO A CAP, RECEBENDO A ESCOLTA DUAS COPIAS DO TERMO. SENDO QUE UMA DEVERA SER ENTREGUE NA CAP COM O INDICIADO. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGAC OES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, P UBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 E MONITORACAO ELETRONICA, PARA MANUTENCAO. N OBRIGACAO DE RESSARC IR O EQUIPAMENTO DE MONITORACAO SE DANIFICA-LO OU EXTRAVIA-LO APO S A COLOCACAO, NO VALOR DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAI S), QUE DEVERA SER RECOLHIDO NA CONTA DO FUNDO PENITENCIARIO ESTA DUAL FUNPES; O RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA, DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA AS 19:30 HORAS ATE AS 06:30 HORA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 SUBMETIDO AO PROCESSO DE TRIAGEM DA EQUIPE, QUE DEFINIRA QUAL O P ROGRAMA MAIS ADEQUADO PARA O INDICIADO, EM VIRTUDE DE SEU ENVOLVI MENTO COM BEBIDAS ALCOOLICAS E SUPOSTA PRATICA DE VILENCIA DOMEST ICA, FICANDO A DISPOSICAO PELO TEMPO NECESSARIO ATE A CONCLUSAO D E SEU TRATAMENTO. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE C OMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO P