32 resultados encontrados para ducando for submetido - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1332 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2013 SUSPEITOS, TAIS COMO CASAS DE PROSTITUIçãO, BARES E/OU BOTECOS O U FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; VIII – RECOMEN DA-SE PARTICIPAR DE ATIVIDADES RELIGIOSAS; IX – RECOMENDA-SE QUE O REEDUCANDO MATRICULE-SE EM INSTITUIçãO DE ENSINO CREDENCIADA JU NTO AO PODER PúBLICO; X – DEVERá O REEDUCANDO JUNTAR AO PROCESSO, NO PRAZO DE 30 DIAS, CóPIA AUTENT
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/04/2013 NTO AO PODER PúBLICO; X – DEVERá O REEDUCANDO JUNTAR AO PROCESSO, NO PRAZO DE 30 DIAS, CóPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE , SOB PENA DE REVOGAçãO DO BENEFíCIO; XI – NOS CASOS EM QUE O REE DUCANDO FOR SUBMETIDO A ACOMPANHAMENTO PSICOLóGICO E SOCIOEDUCATI VO, OU MESMO ACOMPANHAMENTO NA áREA DA TOXICOMANIAS, DEVERá COMPA RECER SEMPRE QUE SOLICITADO, SO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/03/2013 TERNO, DEVERá SER FEITA PERANTE O ESTABELECIMENTO PRISIONAL. OUTR OSSIM, O SENTENCIADO DEVERá CUMPRIR, TAMBéM, AS CONDIçõES GERAIS E OBRIGATóRIAS PREVISTAS EM LEI, ALIADA àS CONDIçõES ESPECIAIS ES TABELECIDAS POR ESTA MAGISTRADA, QUAIS SEJAM: I - COMPROVADA A OB TENçãO DE EMPREGO PELO SENTENCIADO, ESTE PASSA A TER O DIREITO DE SAíDA àS 6:00 HORAS E RETORNO N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 SAO DE REGIME AO REEDUCANDO PAULO RICARDO LIMA SANTOS, DO FECHADO PARA O SEMIABERTO. O CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA SE DARA NA CO LONIA AGROINDUSTRIAL DE APARECIDA DE GOIANIA - GO, COM A OBSERVAC AO DE QUE A PROVA DE EXISTENCIA DE EMPREGO, PARA O EXERCICIO DE T RABALHO EXTERNO, DEVERA SER FEITA PERANTE O ESTABELECIMENTO PRISI ONAL. OUTROSSIM, O SENTENCIADO DEVERA CUMPRIR
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1313 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/06/2013 EDUCANDO ROMERITO ARAÚJO MARTINS, DO FECHADO AO SEMIABERTO, O QUA L DEVERÁ DAR CONTINUIDADE AO CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA NA COLÔNIA AGROINDUSTRIAL, COM A OBSERVAÇÃO DE QUE A PROVA DE EXISTêNCIA DE EMPREGO, PARA O TRABALHO EXTERNO, DEVERÁ SER FEITA PERANTE O ESTABELECIMENTO PRISIONAL. FINALIZADA A AUDIÊNCIA, REMETAM-SE O S AUTOS AO 8º JUIZADO CRIMINAL DE GOI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1313 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/06/2013 CIA DE ADVERTêNCIA. FINALIZADA A AUDIêNCIA, REMETAM-SE OS AUTOS A O 8º JUIZADO CRIMINAL DE GOIâNIA (2º VARA DE EXECUçõES PENAIS), H AJA VISTA QUE A ESSE JUíZO COMPETE A FISCALIZAçãO E EXECUçãO DE P ENA NAS MODALIDADES DO REGIME SEMIABERTO, BEM COMO O LIVRAMENTO C ONDICIONAL, CONFORME DECRETO Nº 1793/2010. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE . GOIâNIA, 09 DE MAIO DE 201
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1313 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/06/2013 NR. PROTOCOLO : 485200-58.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 51 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JUVERCINO LIMA JUNIOR VITIMA : RONY VON DE SOUZA DESPACHO : À VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME AO RE EDUCANDO JUVERCINO LIMA JÚNIOR, DO FECHADO PARA O SEMIABERTO, O Q UAL DEVERá DAR CONTINUIDADE AO CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA NA C OLôNIA AGROINDUST
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1484 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/02/2014 EM QUE PESE AS RAZõES DA SOLICITAçãO, ESTAMOS IMPOSSIBILITADOS DE RECEBER O REEDUCANDO NESTA COMARCA, EIS QUE OS ESTABELECIMENTOS PENAIS JURISDICIONADOS A ESSA VEP ENCONTRAM-SE SUPERLOTADOS. ISTO POSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 12 E INDEFIRO A TRAN SFERêNCIA DA EXECUçãO DO SENTENCIADO PARA ESTE JUíZO. Dê-SE CIêNC IA AO MINISTéRIO PúBLICO. COMUNIQU
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/05/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/05/2013 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDUARDO SILVA ALENCAR VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : À VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME AO RE EDUCANDO EDUARDO SILVA ALENCAR, DO FECHADO PARA O SEMIABERTO, O Q UAL DEVERá DAR CONTINUIDADE AO CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA NA C OLôNIA AGROINDUSTRIAL (SEMIABERTO NOVO), COM A OBSERVAçãO DE QUE A PROVA DE E
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/01/2013 NR. PROTOCOLO : 474455-71.2009.8.09.0051 ( 200904744552 ) AUTOS NR. : 1323 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROBERT MARTINS DE SOUZA VITIMA : MARIA APARECIDA CAMPOS RODRIGUES DESPACHO : ESTADO DE GOIÁS. PODER JUDICIÁRIO. COMARCA DE GOIÂNIA. 4ª VARA CR IMINAL - 1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS. PROCESSO: 200904744552. NOM E: ROBERT MARTINS DE SOUZA. MÃE: MARILENE DA