Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 559 113); ACORDO JUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO FORA DOS LIMITES DO b) o respeito ao acordo de fls. 102/104, abstendo-se o juízo de PACTUADO. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO. No caso dos execução de impor, nestes autos, novas restrições ao veículo autos, verifica-se que a decisão homologatória do acordo pactuado FIAT/DUCATO MU CIRILO A3, placa HXA1704, chassi entre e a pa

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 562 Presentes, igualmente, os pressupostos intrínsecos de SOUSA), deduzindo-se do montante exequendo os valores pagos e admissibilidade recursal - legitimidade, interesse recursal e recolhidos pelo Sr. Francisco de Assis Neves Feitosa (fls. 105 e cabimento (art. 897, "a", CLT). 113); Inexigível a garantia da execução e o preparo, haja vista se tratar de b) o respe

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 560 Inadimplido o acordo, o(a) reclamado(a) aceita, desde já, que a Neves Feitosa (terceiro que não é parte deste feito), tendo como execução se faça independentemente de mandado de citação, único objetivo liberar as restrições impostas neste feito sobre o autorizando a adoção de medidas de força pertinentes sobre seu veículo FIAT/DUCATO UM CIRILO A3, PLA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2362 124 Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito ADV: LEANDRO VERAS DA ROCHA (OAB 6208/AL), ADV: ANNA GABRIELLA DE LYRA FERREIRA (OAB 16261/AL) - Processo 0727111-54.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - AUTOR: John Frank Soares Cavalcante - RÉU: Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Alagoas Detran

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2364 86 contestação. Instado a se manifestar, o representante do Ministério Público ofereceu seu Parecer às fls. 63/68 pela procedência dos pedidos formulados na inicial. Às fls. 69, este Juízo determinou a intimação da parte Autora para juntar aos autos laudo médico, atestando a existência de transtornos mentais, bem como, d

Poder Executivo ● 28/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VEÍCULO Marca Descrição 404409 404409 404410 404410 404411 404411 404412 404412 404413 404413 404414 404414 404415 404415 404416 404416 404417 404417 404418 404418 404419 404419 404420 404420 404421 404421 404422 404422 404423 404423 404424 404424 404425 404425 404426 404426 404427 404427 404428 404428 404429 404429 404430 404430 404431 404431 404432 404432 404432 404432 404433 404433 404434 404434 40

Poder Executivo ● 24/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

340 - Ano XCVI • NÀ 245 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VEÍCULO Marca Descrição 404411 404412 404412 404413 404413 404414 404414 404415 404415 404416 404416 404417 404417 404418 404418 404419 404419 404420 404420 404421 404421 404422 404422 404423 404423 404424 404424 404425 404425 404426 404426 404427 404427 404428 404428 404429 404429 404430 404430 404431 404431 404432 404432 404432 404432 404433 404433 404434 404434 404434 404434 404436 404436 404437 404437

Poder Executivo ● 21/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VEÍCULO Marca 404408 404408 404409 404409 404410 404410 404411 404411 404412 404412 404413 404413 404414 404414 404415 404415 404416 404416 404417 404417 404418 404418 404419 404419 404420 404420 404421 404421 404422 404422 404423 404423 404424 404424 404425 404425 404426 404426 404427 404427 404428 404428 404429 404429 404430 404430 404431 404431 404432 404432 404432 404432 404433 404433 404434 404434 40

Poder Executivo ● 30/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

292 - Ano XCII • NÀ 243 VEÍCULO Marca Descrição Alíquota Tipo 404412 FIAT/DUCACOMFFORMA MIC21 1 onib 404412 FIAT/DUCACOMFFORMA MIC21 3 onib 404413 FIAT/DUCA15 FFORMA MIC20 1 onib 404413 FIAT/DUCA15 FFORMA MIC20 3 onib 404414 FIAT/DUCATO NIKS 1 onib 404414 FIAT/DUCATO NIKS 3 onib 404415 FIAT/DUCATO NIKS 16 1 onib 404415 FIAT/DUCATO NIKS 16 3 onib 404416 FIAT/DUCATO VIATURE MV 1 onib 404416 FIAT/DUCATO VIATURE MV 3 onib 404417 FIAT/DUC MAXI CIRILO M07 1 onib 404417 FIAT/DUC MAXI CIRILO M07

Publicações Judiciais I ● 11/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : SP072082 MARIA LUCIA LUQUE PEREIRA LEITE e outro(a) : Uniao Federal : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro(a) DECISÃO Trata-se de apelação interposta por Libraport Campinas S/A., contra sentença que julgou improcedente a pretensão inicial em demanda proposta em face de Columbia S.A. e União com vistas à prorrogação, pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos de contrato de permissão tendente à prestação de serviços públicos de movimentação e armazen