Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2696 544 seja possível solicitar Certidão de Dependentes habilitados à pensão por morte. Servindo este de ofício, requisite-se à Caixa Econômica Federal, que no prazo de 10 (dez) dias do recebimento do ofício, informe sobre a existência de valores pendentes de levantamento (PIS/PASEP) em nome do falecido Jos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2500 115 Processo 1000823-86.2017.8.26.0510 - Procedimento Comum - Relações de Parentesco - G.A.C. - C.R.S. - Vistos.Tratase de Ação de Guarda proposta por G.A.C contra C.R.S, através da qual pediu a guarda do menor P.C.C.S, filho das partes. Na decisão inicial foi deferido o pedido de tutela provisória com o e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 471 J.P. - M.B. - Vistos. Trata-se de requerimento de restituição do valor de R$ 1.157,00 (um mil, cento e cinquenta e sete reais) ao sentenciado Márcio Benegas, apreendido por ocasião da prisão em flagrante, conforme auto de exibição e apreensão de fls. 16 e transferido ao Fundo Nacional Antidrogas, à v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1514 290 efeitos com observância ao disposto no art. 12 da Lei 1060/50. P.R.I. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP), EDSON RICARDO PONTES, FABIANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA (OAB 222748/SP) Processo 0003474-80.1995.8.26.0510 (510.01.1995.003474) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Ban

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2799 435 Juízo decidir contra o que nele consta, não cabendo, ao menos nestes autos, a partilha de referido imóvel, mas nada impede a requerida de propor ação de anulação daquela escritura. Quanto ao imóvel objeto da Matrícula nº 23.846 do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Rio Claro-SP, a escritura públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2859 479 deste despacho. Decorrido, em caso de inércia ou cumprimento parcial, certifique(m)-se qual(is) a(s) providência(s) faltante(s) e encaminhem-se os autos ao arquivo provisório, onde deverão aguardar o integral cumprimento deste despacho. Intimem-se. ADV: MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA (OAB 274669/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 3322 e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite(m)-se o(os) réu(s), por oficial de justiça, para contestar(em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias ú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3409 587 Desde logo, anote o Oficial de Justiça que a sua atuação nos termos do artigo 212 e parágrafos do Código de Processo Civil independe de autorização judicial. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 333 1) O imóvel objeto da Matrícula 74.740 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Poá (já em nome dele por força de doação); 2) 1/3 do veículo GM Zafira Elegance de Renavam 00122324439; 3) 1/3 da motocicleta Honda NRX160 Bros de Renavam 01065528180; 4) 1/3 dos ativos existentes em nome dos fal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 217 de Azevedo, com partilha consensual a fls. 161/72, que obteve a aprovação do Ministério Público, na forma da lei (arts. 664, 665 e 667, todos do Código de Processo Civil). Dos falecidos, há certidões de óbito (fls. 09 e 29), negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da U